TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial
Na lista aparece o candidato a vereador de Buriti dos Lopes, Juscelino Val que declarou patrimônio superior a R$ 300mil.
Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, dia
06/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou
superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. É possível verificar
também casos em que
o patrimônio declarado do
candidato supera 1 milhão de reais.
Tais casos demonstram potenciais
integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os
indícios apontam renda
incompatível com as regras
do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos
CPFs dos candidatos.
Na lista aparece o candidato a vereador de Buriti
dos Lopes, Juscelino Val que declarou patrimônio superior a R$ 300mil.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e
o cruzamento realizado pelo
Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios
que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite identificar
o tipo de auxílio (emergencial
ou residual) e o momento do
bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo
cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da
possibilidade dos beneficiários
contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: TCU
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