Buriti dos Lopes conquista selo 'A' na certificação de Selo Ambiental 2022 (ICMS Ecológico)
O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.
O município de Buriti dos Lopes, conquistou neste mês
de novembro o Selo A na certificação do Selo Ambiental 2022, imposto que
beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado
foi divulgado nesta segunda-feira (07/11) pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.
O prefeito Júnior Percy (PP), usou suas redes sociais
para dá a notícia aos buritienses e agradecer o empenho e a dedicação de todos
os colaboradores da gestão municipal envolvidos nessa conquista.
“Isso é resultado de uma gestão comprometida com o
bem comum, com as causas ambientais e no sentido de proteger o meio ambiente e
os nossos recursos naturais. Agradeço o total apoio das nossas secretarias
municipais, das escolas, associações e assentamentos que contribuíram
diretamente para que viesse esse resultado”, escreveu o prefeito.
Os critérios de pontuação para que os municípios
consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação
Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos
Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público;
Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares;
Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio
Ambiente.
O que é o Selo Ambiental?
É o documento estadual de certificação de desempenho
da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios
possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS
Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a
parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais
estabelecidos pelo governo estadual.
Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
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