Prefeito
demite 300 prestadores de serviços e provoca revolta na população
O prefeito anulou também todas as concessões de gratificações de
desempenho de atividade, produtividade e de condição especial de trabalho.
O prefeito do município
de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), publicou nesta terça-feira
(29), Decreto n° 047/2013 que dispõe sobre a redução de despesa com pessoal do
Poder Executivo do município.
O decreto reduz em 20 %
(vinte por cento) as remunerações de todos os servidores públicos ocupantes de
cargos comissionados, o valor relativo às funções de confiança daqueles que
exercem cargos de chefia, direção e assessoramento, bem como os subsídios do
prefeito e Vice-Prefeito.
Lourival Bezerra rescindiu
ainda todas as contratações temporárias firmadas com o município de
Esperantina, sem a realização de processo seletivo simplificado. De acordo com
o gestor, aproximadamente 300 prestadores de serviços foram demitidos com a
medida.
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| Prefeito Lourival Bezerra Freitas |
O prefeito anulou
também todas as concessões de gratificações de desempenho de atividade,
produtividade e de condição especial de trabalho.
As secretarias mais penalizadas serão a de
educação e saúde já que 06 médicos e 02 enfermeiras serão exonerados, os
profissionais atingidos pelo decreto são os que trabalham nas localidades Lagoa
dos Macacos, Canto da Palmeira e nos bairros Bernardo Rêgo, Rural, centro e
Nova Esperança.
O Chefe do Executivo municipal disse que à medida
que ele tomou é uma orientação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí – TCE-PI, haja vista que o município estava gastando o percentual de
66,79% com pagamento de pessoal, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal só
permite 54%. O Decreto vai entrar em vigor a partir do dia 1º de novembro de
2013.
A revolta em Esperantina é generalizada já que o
prefeito tinha como promessa de campanha a valorização do servidor.
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