Prefeito de Murici dos Portelas cria projeto para partilha
mais igualitária do FPM
Atualmente, municípios com população em torno de 3 mil habitantes
recebem o mesmo aporte financeiro do municípios de até 10.188 habitantes.
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| Prefeito Dr. Ricardo Sales |
Com o aval do deputado
federal Júlio César Lima, o prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo do
Nascimento Martins Sales criou um projeto para melhor partilha do FPM dos municípios.
Antes mesmo de assumir como chefe do executivo do município, Dr. Ricardo Sales
passou a analisar os repasses do FPM, FUNDEB, FUS e FMAS de Murici dos Portelas
e demais municípios piauienses e constatou uma das maiores injustiças
institucionais existentes na administração pública.
Atualmente, municípios
com população em torno de 3 mil habitantes recebem o mesmo aporte financeiro do
municípios de até 10.188 habitantes. No Piauí, temos Miguel Leão com 1.228
Habitantes, Aroeiras do Itaim com 2.442 habitantes, Caxingó com 5.174
habitantes e Murici dos Portelas 8.914 habitantes são tratados desiguais, pois
recebem os mesmos recursos para serem divididos por quantidades diferentes de
população. Com isso o prefeito realizou esta proposição para tentar minimizar
essas disparidades.
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Categoria do Município, segundo seu número de habitantes
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Coeficiente
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a) Até 16.980
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Pelos primeiros 6.792
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0,6
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Para cada 1.698, ou fração excedente, mais
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0,1
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b) Acima de 16.980 até 50.940
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Pelos primeiros 16.980
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1,2
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Para cada 3.396 ou fração excedente, mais
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0,1
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c) Acima de 50.940 até 101.880
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Pelos primeiros 50.940
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2,2
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Para cada 5.094 ou fração excedente, mais
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0,1
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d) Acima de 101.880 até 156.216
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Pelos primeiros 101.880
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3,2
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Para cada 6.792 ou fração excedente, mais
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0,1
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e) Acima de 156.216
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4
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Por:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
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