Câmara
vota hoje (10) projeto que isenta consumidores da contribuição de iluminação
pública
Se aprovada, a
medida irá beneficiar cerca de 750 famílias carentes de Buriti dos Lopes.
A Câmara Municipal de
Buriti dos Lopes vota na noite desta quinta-feira (10) o projeto que altera a
Lei da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). De
acordo com o projeto encaminhado pelo executivo, os usuários de baixa renda que
consomem de zero a 30 kilowatts (kWh) estarão isentos da contribuição de
iluminação pública.
Se aprovada, a medida irá
beneficiar cerca de 750 famílias carentes de Buriti dos Lopes. Segundo dados
obtidos junto a Eletrobras-PI, o benefício, atingirá quase 20% dos
consumidores.
Além da isenção dos
mais pobres com a contribuição, o projeto aumenta o percentual para aqueles que
consomem mais. A contribuição para esses consumidores vai para 18% e as
indústrias e os grandes consumidores para 22%.
O projeto altera a Lei
Municipal 347, que após 09 anos vai promover um reajuste linear na contribuição
de iluminação pública das 4.090 unidades consumidoras de Buriti dos Lopes. Segundo
o executivo municipal, o ajuste é uma orientação da Eletrobras para que o
município possa regularizar a situação junto ao órgão federal. A dívida deixada
pela gestão passada beira os R$ 5 milhões.
Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
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