Decreto que libera música ao vivo em bares entra em vigor nesta segunda-feira no Piauí
O novo decreto permite que bares e restaurantes utilizem, até às 23hs, o som mecânico, instrumental ou apresentação de músico desde que não gerem aglomeração.
Começa a valer nesta segunda-feira (22) até o dia
28 de fevereiro o decreto que restringe os horários de funcionamento do
comércio incluindo shoppings, restaurantes e bares para conter o avanço da
covid-19. O documento foi assinado na última quinta-feira (18) pela governadora
em exercício, Regina Sousa (PT).
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confira o decreto na íntegra
No entanto, esse novo decreto permite que bares e
restaurantes utilizem, no horário estabelecido de até as 23 horas, o som
mecânico, instrumental ou apresentação de músico desde que não gerem
aglomeração. O decreto anterior foi assinado pelo governador Wellington Dias no
dia 26 de janeiro, tinha validade até o dia 21 de fevereiro, abrangendo o
período de carnaval, e proibia música nos estabelecimentos.
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| Show em bar durante pandemia de Covid-19 — Foto: José Augusto Júnior/EPTV |
Comércio e shoppings
Com o decreto prorrogado até o dia 28 de
fevereiro, o comércio em geral só poderá funcionar até as 17h e os shopping
centers do meio-dia às 21h.
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes,
barracas de praia, e estabelecimentos similares como lojas de conveniência e
depósito de bebidas só poderão funcionar até as 23h, ficando vedada a
realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer outra
atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno.
Consumo de bebidas alcoólicas
O decreto estadual também mantém a proibição do
consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos nos dias 26, 27 e 28 de
fevereiro.
"A permanência de pessoas em espaços públicos
abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica
condicionada a estrita obediência dos protocolos sanitários das Vigilâncias
Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de
máscaras", diz o decreto.
Fiscalização
A fiscalização de todas estas medidas será
exercida pela Vigilância Sanitária estadual, em articulação com os serviços de
Vigilância Sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar, da
Polícia Civil e da Guarda Municipal. Os órgãos envolvidos na fiscalização das
medidas sanitárias deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da
Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1
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