Polícia Federal deflagra operação e cumpre mandados em Prefeitura no Piauí
Os mandados
expedidos pela Justiça Federal ainda sendo cumpridos na sede da Secretaria de
Saúde de União e também em empresas com sede na cidade de Teresina.
A Polícia Federal deflagrou uma Operação na manhã desta quinta-feira (13) com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão na investigação que apura possíveis desvios de recursos federais que deveriam ter sido aplicados no combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de União.
Os mandados expedidos pela Justiça Federal no
Piauí estão sendo cumpridos na sede da Secretaria de Saúde de União, na
Prefeitura de União e também em empresas com sede na cidade de Teresina. A
atuação da Polícia Federal ocorre em parceria com a Controladoria Geral da
União (CGU) com um total de 30 agentes federais.
A investigação teve início após reportagem do GP1,
publicada no dia 06 de maio de 2020, dando conta que a Secretaria de Saúde do
município de União havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de
hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para
realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de
aproximadamente 45.000 mil habitantes.
Durante as investigações foram identificados
indícios de fraude ao processo licitatório 25/2020, bem como utilização de
propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar
o certame a uma delas e justificar o preço superfaturado apresentado.
A investigação aponta ainda que a empresa
vencedora da licitação realizou a venda da unidade do galão de 5L de
hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do
referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00,
portanto, há indícios de que o contrato firmado entre a empresa e a Secretaria
de Saúde do município de União foi superfaturado em pelo menos 144%.
O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é
colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo
licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas
criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao
município de União/PI 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2%
(água sanitária).
Os investigados poderão responder pelos crimes de
associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do
CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem
chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da
composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
GP1
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