TJ-PI

Justiça reduz pena de suplente de vereador que matou vendedor em Cocal dos Alves

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do último dia 27 de julho deste ano. O relator da decisão foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

A 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), reduziu para 13 anos, 5 meses e 15 dias, a pena do suplente de vereador Aurélio Cardoso de Brito, que assassinou um vendedor de água identificado como Domingos Manoel de Brito, 45 anos, com cinco disparos de arma de fogo, no dia 8 de abril de 2017, em Cocal dos Alves. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do último dia 27 de julho deste ano.

Em outubro de 2018, Aurélio foi condenado a 17 anos, 8 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Inconformada com a sentença, a defesa ingressou com apelação criminal.

O assassino.

De acordo com o acórdão, foi reduzida a pena em 1/6 pelo reconhecimento da confissão (qualificada) de Aurélio, fixando pena intermediária em 13 anos e 09 meses de reclusão. Foram consideradas ainda as circunstâncias do crime e a intensidade do privilégio que motivou a prática do delito, servindo de fundamento para a opção pelo menor grau de diminuição da pena a desproporcionalidade da reação violenta do processado em face da suposta provocação da vítima, em espaço público.

"Diante do exposto, fixo pena definitiva ao crime de homicídio qualificado privilegiado em 11 anos, 05 meses e 15 dias de reclusão. Considerando a pena cominada ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, aplico o concurso material para cominar pena total de 13 anos, 05 meses e 15 dias de reclusão", votou o relator do processo, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

A vítima.

Crime

Domingos Manoel de Brito, de 45 anos, foi assassinado com pelo menos cinco disparos de arma de fogo enquanto entregava água mineral em uma churrascaria no centro de Cocal dos Alves, Norte do estado.

Domingos Brito foi fazer uma entrega de água mineral na churrascaria Beira Rio, que fica próxima ao ginásio poliesportivo, quando o suspeito efetuou os disparos. Aurélio Brito era suplente de vereador na cidade de Cocal dos Alves pelo MDB. Segundo informações de populares, o crime teria ocorrido por causa de uma dívida, já que Aurélio teria comprado uma moto de Domingos, mas ainda não havia terminado de pagar.

Antes dos disparos, ainda houve uma discussão no local. Ainda de acordo com testemunhas, o suplente de vereador não teria gostado de ser cobrado e por isso efetuou pelo menos cinco tiros nas costas de Domingos. A vítima não teve chance de defesa.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: GP1