MP quer convenções virtuais em Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Caraúbas e Caxingó
Na recomendação a promotora Dra. Francineide de Sousa fez várias orientações aos partidos políticos, entre elas está a realização de convenções virtuais.
A promotora Dra. Francineide de Sousa Silva, do
Ministério Público, expediu uma recomendação no dia 19 de agosto, onde alerta
os partidos políticos de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Bom Princípio
do Piauí sobre as medidas que devem ser adotadas antes das eleições deste ano.
Na recomendação a promotora fez várias orientações
aos partidos políticos, entre elas está a realização de convenções virtuais com
o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração enquanto o estado enfrenta a
pandemia do novo coronavírus.
“Em razão
da atual pandemia de covid-19, para evitar aglomerações, realizem convenções
virtuais, bem como observem as diretrizes para sua realização fixadas pelo
Grupo de Trabalho do TSE”, destacou a promotora.
Ela ainda pediu que antes da convenção os
partidos: formem suas listas de candidatos a vereador com no mínimo 30% do
gênero minoritário, que diante da vedação de coligações proporcionais, escolham
em convenção candidatos até o máximo de 150% das vagas a preencher e que não
admitam a escolha e registro, na lista de candidatos a vereador, de servidores
públicos, civis ou militares, apenas com o objetivo de usufruir de licença
remunerada nos 3 meses anteriores à eleição, entre outras coisas.
“Observem o preenchimento de no mínimo 30% e o
máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo estas porcentagens
durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas
remanescentes ou de substituições, sob pena de indeferimento ou cassação de
todos os candidatos do respectivo partido”, explicou a promotora.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1
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