Novamente o
bloqueio ocorreu por conta da inadimplência na prestação de contas dos órgãos.
Lista atualizada
do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgada na sexta-feira, dia 14, mostra
que o órgão fiscalizador bloqueou as contas de 13 prefeituras e 16 câmaras
municipais do Piauí. A decisão do TCE, tomada em plenário, ocorreu por
conta da inadimplência na prestação de contas dos órgãos. Pelo menos a cada 15
dias, o Tribunal divulga a relação das prefeituras e Câmaras que não
apresentaram seus balanços financeiros dentro do prazo.
Na relação
aparecem as prefeituras de Capitão Gervásio Oliveira, Curralinhos, Demerval
Lobão, Jacobina do Piauí, Jerumenha, Juazeiro do Piauí, Landri Sales, Massapê
do Piauí, Matias Olímpio, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí,
Pavussu e União.
De acordo
com informações do TCE, as Câmaras com as contas bloqueadas são Caracol, Cocal
dos Alves, Coronel José Dias, Cristino Castro, Curralinhos, Domingos Mourão,
Esperantina, Itaueira, João Costa, Marcolândia, Murici dos Portelas, Pedro II,
Rio Grande do Piauí, São João do Arraial, Sebastião Barros e Sigefredo
Pacheco.
Os gestores
públicos são obrigados a prestar contas mensalmente, e têm um prazo de até 60
dias após a conclusão do mês para entregar os balancetes, tanto pelo sistema
SAGRES (a prestação de contas eletrônica), quanto por meio de documentação
complementar. As contas dessas prefeituras serão liberadas tão logo os gestores
se regularizem junto ao Tribunal. A medida, segundo o TCE, é tomada como forma
de fazer com que prefeitos e vereadores apresentem suas contas, garantindo o
princípio da transparência.
Edição: Frank Cardoso / Fonte: Portal O
Dia
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