terça-feira, 3 de julho de 2012

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Governo concede isenção de ICMS para rações e insumos em 38 municípios
Dentre os municípios beneficiados está Buriti dos Lopes.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio da secretaria executiva, celebrou decreto que promove a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) nas saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em sua fabricação para mais 38 municípios piauienses em estado de emergência, por conta da seca.

A ação busca beneficiar os municípios que estejam em situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, por conta da estiagem que atinge o semi-árido. De acordo com a Defesa Civil Nacional, o Piauí tem atualmente 177 municípios em situação de emergência reconhecida, por conta da estiagem.

O convênio ICMS N° 79, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de junho de 2012, altera o Convênio N° 54/2012, acrescentando mais 38 municípios à lista de isenção já existente. A vigência da isenção é válida até 31 de setembro de 2012, podendo ser prorrogável até dia 30 de novembro de 2012.

Segue a lista de municípios beneficiados com a isenção de ICMS: Acauã, Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Aroeira do Itaim, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Buriti dos Lopes, Cabeceiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Campo Grande do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Elizeu Martins, Fartura do Piauí, Francisco Ayres, Guaribas, Itainópolis, Jacobina do Piauí, João Costa, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Nazaré do Piauí, Pedro II, Pedro Laurentino, Riacho Frio, Santa Luz, São João da Fronteira, São Miguel do Tapuio, Sussuapara, Tanque do Piauí e Vera Mendes.

Por: Juarez Oliveira - AZ / Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

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