Prefeitos declaram ter até
R$ 3 milhões guardados em cofre. Promotores podem pedir afastamento de
gestores.
O Tribunal de Contas do
Estado vai trabalhar, em conjunto com o Ministério Público do Estado, para
atuar as Prefeituras do Piauí que se encontram com elevado saldo em caixa.
Por meio do cruzamento de informações, o TCE descobriu que muitos municípios
haviam sacado o dinheiro das contas bancárias e guardado no cofre da própria
prefeitura, o que é considerado uma grave irregularidade.
A Constituição Federal
determina que os recursos públicos sejam depositados em instituições
financeiras. De acordo com a resolução do TCE, as Prefeituras podem guardar em
caixa o valor máximo de R$ 20 mil, para pequenas despesas. No entanto, em 55
municípios piauienses foram constatados valores acima de R$ 100 mil. Em alguns
deles, os valores superam R$ 1 milhão. É o caso de Monte Alegre do Piauí (R$ 3,
307 milhões); Cocal de Telha (R$ 2,923 milhões); Itaueira (R$ 1,534 milhões);
Jaicós ( R$1,396 milhões); Barreiras do Piauí (R$ 1,323 milhões); Pimenteiras (
R$ 1,126 milhões); e Coivaras ( R$ 1,083 milhões).
Ao ser sacado da conta
bancária do município, o dinheiro fica fora do alcance da fiscalização dos
órgãos de controle, o que pode indicar forte indício de desvio dos recursos
públicos. Por isso, o Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, pediu o
apoio do Ministério Público para que, tão logo os auditores do Tribunal
constatem a infração, o promotor da respectiva comarca possa entrar com as
ações penais cabíveis.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) / Fonte: TCE-PI
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