Em sua
defesa a prefeita alegou que 'baseado em estudos em vários estados inclusive no
Piauí, a contratação de tal serviço gera economia aos entes'.
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| Prefeita Auridea Santos Portela |
O Tribunal de Contas do
Estado (TCE) encontrou irregularidades na gestão de Auridea Santos Portela (PTB)
na prefeitura de Murici dos Portelas no ano de 2010. A irregularidade é
referente à locação de um veículo Pick-Up para a prefeitura. O TCE considerou
que o valor adquirido para alugar o veículo era suficiente para comprar um
novo que ficaria como patrimônio para a prefeitura.
Para a locação foi
realizado um procedimento licitatório, através da tomada de preços nº 13/2010
para “contratação de empresa especializada para locação de veículo, tipo
Pick-Up, 4X4, diesel, 04 portas, com ar condicionado, direção hidráulica,
ano/modelo 2009 e/ou 2010 para atender as necessidades do município, no lapso
temporal de 12 meses” no valor de R$ 78.000,00, cuja empresa vencedora foi
Araújo e Araújo Empreendimentos LTDA. – EPP.
A prefeitura gastou com
o contrato R$ 84.500,00 pagos no exercício, sendo R$ 13.000,00 referentes a
Despesas de Exercícios Anteriores, novembro e dezembro de 2009. Segundo o
relator Alisson Felipe de Araújo, a aquisição “quando comparado com o valor de
aquisição, mostra-se desfavorável ao município, no tocante aos princípios da
razoabilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos”.
A respeito dos gastos com locação de veículos, a defesa da
gestora informou que, “baseado em estudos em vários Estados inclusive no Piauí,
a contratação de tal serviço gera
economia aos entes, pois dispensa gastos com mecânica, funilaria, lanternagem,
elétrica, eletrônica, seguro, etc”, ela ainda afirmou que “a locação de
veículos uma solução para por fim a outra quantidade de problemas”.
Segundo o relator “Cabe ao Tribunal de Contas a análise das
despesas públicas quanto à sua economicidade. Apesar de em alguns casos a
contratação do serviço de fretamento de veículos ser vantajosa para a
administração, deve-se analisar o volume do gasto em comparação ao custo final
de aquisição e manutenção de frota própria. O dispêndio apontado no relatório
técnico DFAM esclareceu a não razoabilidade em se gastar com fretamento de um
só veículo por ano o equivalente ao preço de um veículo próprio para o ente”,
disse o relator.
Alisson Araújo afirma que houve um superfaturamento dos
valores. “A análise aponta indícios de superfaturamento dos valores dos fretes.
É que, caso houvesse apuração razoável do custo-benefício do serviço, não
haveria problemas na contratação. A curto prazo a solução pode até ser viável.
Todavia, a longo prazo, o valor total expendido no ano seria suficiente para
aquisição de novo veículo, inclusive contribuindo para o incremento do
patrimônio público. Deve imperar diretriz de planejamento mais apurado da
despesa, a fim de racionalizá-la”, finalizou o relator Alisson Araújo.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) /
Fonte: Bárbara Rodrigues, do GP1
Um comentário:
Diante de tantas suspeitas e da decadência que se encontra o município, comprovasse de forma pertinente o mal uso do dinheiro público no nosso município. A quadra de esportes a muito tempo esta funcionando através de guambiarra para que possa o esporte ser praticado devido a falta de pagamento de energia. Ate colegios, poços dos quais depende populações inteiras chegaram a serem cortados o fornecimento de energia para o funcionamento das bombas motores.
Diante uma nova gestão que se inicia a partir de Janeiro, fica o péssimo exemplo de administração durantes longos oitos anos, nos quais a cidade não desenvolveu nada.
a compra de votos e o nepotismo são a míseria de um povo que no lugar de educação para a libertação, recebem migalhas de humilhação que reflete a pobresa da alma de nosso povo.
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