quarta-feira, 14 de novembro de 2012

PROPAGANDA IRREGULAR

TRE mantém multas a prefeitos eleitos no norte do Piauí
Ao todo, o TRE-PI manteve a aplicação de multa para candidatos no valor de R$ 13 mil.

Na sessão de terça-feira (13) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou ao pagamento de multa dois prefeitos eleitos e mais três candidatos a vereador no pleito 2012. Em todos os casos, os candidatos foram acusados de fazer propaganda eleitoral irregular durante a campanha.



O principal motivo para as condenações foram as pinturas irregulares em muros particulares com tamanho maior que 4m², limite máximo permitido pela legislação eleitoral. Nestes casos, a Corte entendeu que as pinturas causavam o chamado efeito outdoor, vedado pela lei eleitoral.

Da cidade de Cocal, Norte do Estado, foi condenado o prefeito eleito Rubens Vieira (PSDB). Ele terá que pagar multa de R$ 3 mil reais pela irregularidade acima descrita. Na cidade de Parnaíba foi multado o prefeito eleito Florentino Neto (PT) com multa de R$ 2 mil.

Em Cocal, também foram condenados ao pagamento de multa o candidato derrotado Ítalo Monção (R$ 2 mil), e os candidatos a vereador Ruben de Sousa Carvalho, Paulo César da Silva, Adalberto Cardoso Firmo. Todos vão pagar a pena mínima, R$ 2 mil.

Ao todo, o TRE-PI manteve a aplicação de multa para candidatos no valor de R$ 13 mil.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) / Fonte: 180 Graus

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