Sindicato critica Governo do Piauí por não reduzir ICMS dos combustíveis
Segundo presidente do sindicato, ação do governo prejudica a população e os empresários.
O presidente do Sindicato dos Donos de Postos de
Combustíveis do Piauí (Sindipostos), Alexandre Valença, criticou a postura do
Governo do Estado em não querer diminuir a alíquota do ICMS para o patamar
máximo de 17%. Segundo ele, a medida prejudica a população e os empresários do
ramo do Estado.
“Pode prejudicar não só a população, como os postos
e também outros negócios. Outros entes federativos vão cobrar na faixa dos 18%
e tudo que for produzido dentro do Piauí vai estar o combustível de 31%. O
estado vai perder competitividade como um todo. Todo mundo que está aqui vai
pagar mais caro”, explicou o presidente do Sindipostos.
De acordo com Alexandre Valença, continuar na
situação atual pode prejudicar os donos de postos, principalmente os
localizados em fronteiras com estados que seguirão a lei 194, que
determina teto de alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado.
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| Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com |
Segundo Alexandre, moradores dessas regiões
preferirão abastecer em cidades de estados onde o preço está reduzido a ter que
abastecer seus veículos no Piauí.
“Os postos em zonas de fronteiras vão sofrer mais, a
diferença de preço vai ser grande e a população vai preferir abastecer no
estado vizinho. Quem está no meio do estado não tem opção, mas as pessoas que
moram em zonas fronteiriças vão abastecer no Ceará, Pernambuco. Os donos de
postos que decidirem investir no Piauí vão estar tendo um prejuízo gritante”,
disse.
A lei complementar foi sancionada pelo presidente
Jair Bolsonaro. Como ela reduz a arrecadação, o Piauí e outros 10 estados,
incluindo o Distrito Federal, entraram com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) com um pedido de liminar contra a lei no Supremo
Tribunal Federal (STF) para torná-la inconstitucional.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: A10+
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