quarta-feira, 19 de outubro de 2022

CRIMES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Operação Arconte da Polícia Federal cumpre mandados no Piauí

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. 

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU/MA), deflagrou a Operação Arconte, que tem como objetivo desativar um grupo criminoso investigado pela acusação de crimes contra a Administração Pública e cumpre mandados nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação em Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, apresentando verbas públicas que deveriam ser utilizadas na campanha de combate à Covid-19. A PF pontuou ainda que servidores públicos da área da saúde do município recebiam repasses de recursos públicos.

Conforme a CGU do Maranhão, cerca de 52 empresas com potencial para serem contratadas por Caxias existissem, as dispensas de licitação eram conduzidas para a contratação de empresas ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Em relação a duas empresas investigadas, foi realizado o repasse de cerca de R$ 9,45 milhões.

A PF pontua ainda que 44 mandados de busca e apreensão estão sendo realizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 por conta de representação feira por eles. 160 policiais federais e servidores do CGU estão sendo empregados pra cumprirem as medidas.

Segundo o CGU/MA, os investigados na operação podem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 43 anos de reclusão.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: PF/Viagora

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