Polícia Federal combate fraudes em sistema do SUS para recebimento de emendas parlamentares
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Polícia Federal, em conjunto com a
Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta
sexta-feira (14/10), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular
grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema
Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses
federais decorrentes de emendas parlamentares.
Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal (MA).
As investigações apontaram que o município de
Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil
radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil
habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos
que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
Foram verificados indícios de fraudes em contratos
firmados pelo município de Igarapé Grande (MA) como meio de desviar tais
recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de
dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de
terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios
maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque
no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no
período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada
com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se
o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava
durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da
formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos
empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de
contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados
poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação,
superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação
criminosa.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: PF-MA
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