SUPERFATURAMENTO

Covidão: Polícia Federal deflagra operação e cumpre mandados no Piauí

A ação foi desencadeada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (02). Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal deflagrou uma operação nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (02) em uma ação em combate ao superfaturamento na venda de testes rápidos da Covid-19 por empresários no Piauí. Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

Um dos alvos é a distribuidora de medicamentos Produlab, localizada Rua São Pedro com Anísio de Abreu, no centro de Teresina. Os outros alvos são empresários de Uruçuí, Picos e Bom Jesus.

TCE suspende licitações

Em decisão do dia 12 de junho, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, determinou que 29 municípios suspendessem os pagamentos para a empresa Ronaldo A da Silva, mais conhecida como Prodlab Produtos Laboratoriais (CNPJ 18.988.625/0001-79), após ter sido constatada suposta fraude em licitação realizada pela Prefeitura de Picos, para o fornecimento de testes rápidos da covid-19.

A decisão foi após uma representação do Ministério Público de Contas do Estado, com base em uma fiscalização realizada pela Divisão de Fiscalização da Saúde (DFESP 2) na licitação da Prefeitura de Picos, onde se constatou que empresas estariam combinando os valores, para que a Prodlab saísse vencedora.

“Restou comprovado que as propostas de orçamento apresentadas pelas empresas Bio Medix Diagnóstica e Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda, no âmbito do processo de contratação da Dispensa nº 021/2020 da Secretaria de Saúde Picos foram fraudadas, tratando-se de documentos inverídicos e incapazes de produzir os efeitos jurídicos pertinentes, maculando o conhecimento do preço praticado no mercado e a concorrência entre as pessoas jurídicas que em tese disputariam a contratação”, disse o conselheiro Jaylson Lopes na decisão.

A prática foi identificada primeiro na Prefeitura de Picos, mas depois o Ministério Público de Contas do Estado descobriu que as empresas que estariam nesse sistema de fraude participaram de várias outras licitações em prefeituras piauienses, por isso o TCE determinou a suspensão das licitações das nas prefeituras de: Acauã, Alvorada do Gurguéia, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Belém do Piauí, Bocaína, Bom Jesus, Campo Grande do Piauí, Elizeu Martins, Francisco Macêdo, Fronteiras, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Júlio Borges, Landri Sales, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Picos, Redenção do Gurgueia, Santana do Piauí, Santo Antônio do Lisboa, São João da Canabrava, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Luís do Piauí, Sebastião Leal, Sussuapara e Uruçuí.

“Todas as empresas que apresentaram cotação de preços fraudadas na Secretaria de Saúde do Município de Picos (Bio Medix Diagnóstica e Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda) estavam presentes na maioria das demais contratações realizadas por outros municípios piauienses junto à empresa Ronaldo A da Silva – ME, sendo observado em todos os procedimentos a juntada de propostas de orçamentos nos mesmos padrões de confecção dos outros procedimentos comprovadamente viciados”, afirmou Jaylson Lopes em decisão.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: GP1