MPE prorroga prazo para que PF investigue prefeito de Piracuruca
A dilação de prazo foi concedida no dia 25 de agosto pelo Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
O Ministério Público Eleitoral, através do
procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira,
concedeu prazo de mais 90 dias para que a Polícia Federal continue
investigando o prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves, acusado de compra de
votos nas eleições de 2016. A dilação de prazo foi concedida no dia 25 de
agosto.
De acordo com o procurador, o inquérito policial
tem como objeto de investigação a autoria, a materialidade e as circunstâncias
atinentes à notícia de contratação de pessoas pelo Município de Piracuruca para
garantir o sucesso nas urnas de Raimundo Alves Filho, prefeito à época dos
fatos (2016) e reeleito para o mandato atualmente em curso, situação sugestiva
do cometimento do crime tipificado no art. 299 do Código Eleitoral.
Consta que o então deputado estadual Robert Rios relatou
que Raimundo Alves promoveu contratações de pessoal, com vínculo para a
Prefeitura do Município de Piracuruca, utilizando como meio de seleção apenas
uma "pseudoanálise" de currículos e entrevista com os candidatos, sem
a necessária realização de concurso público, circunstância agravada pelo fato
de que o prefeito encontrava-se em plena campanha objetivando a reeleição para
o mesmo cargo.
Após tomar conhecimento da informação, a
Procuradoria requisitou, no dia 15 de julho de 2016, a instauração do inquérito
policial, sugerindo, como diligência introdutória da investigação, a oitiva do
representante para fins de melhor esclarecimento da notícia-crime.
“Observa-se que, em função de inúmeras situações
verificadas e certificadas nos autos (com destaque para afastamentos das
autoridades presidentes por motivos diversos), com algum prejuízo para a
regularidade e o bom andamento dos trabalhos investigativos, somente em
6.8.2018 novas diligências foram determinadas para o fim de colher a oitiva de
Raimundo Alves Filho, identificar a pessoa que exerceu a função de Secretário
Municipal de Gestão de Pessoas ou Recursos Humanos durante o ano de 2016, obter
a relação de pessoas contratadas pelo Município no período de 1.1.2016 a
1.10.2016, bem como informações acerca de eventual procedimento a cargo da
Promotoria local destinado à apuração do objeto aqui investigado”, destacou o
procurador.
Ainda segundo Leonardo Carvalho, a investigação já
conta com aproximadamente quatro anos, lapso, que para o membro do MPE, é muito
extenso quando se considera a ausência de complexidade para as diligências
efetivamente já empreendidas (oitiva do denunciante e simples obtenção de
documentos do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Piracuruca/PI, da
qual se extraiu a relação de pessoas a serem futuramente ouvidas).
“Com essas considerações, o Ministério Público
Eleitoral restitui os presentes autos por mais 90 dias para o prosseguimento
das investigações, tendo-se por pertinente a realização das inquirições de
Raimundo Alves Filho, Manoel Francisco da Silva, Valderi Machado de Carvalho,
Rayane Fernanda Lemos e (ex) funcionários contratados listados na documentação
anteriormente encaminhada pela Prefeitura de Piracuruca, sem prejuízo de outras
providências reputadas pertinentes pelo presidente da apuração”, decidiu o
procurador.
Já no último dia 2 de setembro o desembargador
Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),
determinou o envio da manifestação Ministério Público Eleitoral concedendo a
prorrogação do prazo da investigação ao Departamento da Polícia Federal.
Outro lado
Procurado, na noite desta segunda-feira (21), o
prefeito informou que desconhece a investigação, mas garantiu que não houve
nenhuma irregularidade durante período eleitoral de 2016.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1
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