Tribunal de Justiça concede Habeas Corpus a acusado de homicídio em Buriti dos Lopes
A decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI é do dia 09 de junho. O homem é um dos acusados do assassinato de Jacinto Nunes da Silva, ocorrido no ano de 2019.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de
Justiça do Piauí, concedeu no último dia 09/06, um Habeas Corpus a Luís Fernando
Nunes Rocha, acusado de participação no assassinato de Jacinto Nunes da Silva, 34 anos, em junho de
2019, crime que teve grande repercussão na cidade de Buriti dos Lopes.
O Tribunal acolheu a tese dos advogados Railson
Fontenele Rodrigues, Walesi Melo de Carvalho e Maria Gabriela Ximendes Oliveira,
no qual argumentaram que o acusado estava recolhido na Penitenciária Mista de
Parnaíba-PI desde o dia 08 de junho de 2019, cumprindo mais de 660 dias de
prisão cautelar. A Defesa diz ainda que foi pronunciado em 19 de dezembro de
2019 e a sessão de julgamento que havia sido marcada para 22 de abril de 2021,
foi adiada, tendo o magistrado da Comarca de Buriti dos Lopes, mantido a prisão
preventiva do acusado.
Diante desse e outros argumentos apresentados, a
Defesa pediu que Luís Fernando Rocha aguardasse o julgamento em liberdade. Os
advogados por meio de sustentação oral conseguiram convencer a maioria dos desembargadores da 1ª Câmara.
Os desembargadores decidiram pela liberdade
provisória do acusado e pela aplicação de medidas cautelares, como o uso de
tornozeleira eletrônica, dentre outras. O descumprimento de qualquer das
medidas pode acarretar nova prisão cautelar se estiverem presentes os
requisitos da prisão preventiva.
Participaram do julgamento os desembargadores
Edvaldo Pereira de Moura, Sebastião Ribeiro Martins e Pedro de Alcântara da
Silva Macêdo.
O acusado foi libertado na última sexta-feira, dia
11 de junho.
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Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
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