MP-PI apura gastos com festas e eventos por prefeitura do PI durante a pandemia
"Tal situação demanda especial atenção do Ministério Público quanto a gastos públicos não essenciais com festas e eventos festivos, enquanto durar a situação de estado de calamidade", completa a portaria do MP-PI.
O Ministério Público do Piauí, através da
promotoria de justiça de Piracuruca, acompanha gastos com festas e eventos no
município enquanto durar o estado de calamidade pública em face da Covid-19.
O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa determinou a
instauração de procedimento administrativo para acompanhamento dos gastos da
Prefeitura de Piracuruca.
Foi levado em consideração o princípio da
eficiência é o que "impõe à administração pública direta e indireta e a
seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas
competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz,
sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos
critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos
públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior
rentabilidade social".
"Tal situação demanda especial atenção do
Ministério Público quanto a gastos públicos não essenciais com festas
e eventos festivos, enquanto durar a situação de estado de
calamidade", completa a portaria do MP-PI.
O promotor também determinou providências para
apuração do caso.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: 180graus
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