TCE
detecta procedimentos licitatórios suspeitos na Prefeitura de Buriti dos Lopes
O atual prefeito
do município, Junior Percy e presidente da Comissão de Licitação não
responderam a achados do Tribunal de Contas do Estado.
A atual gestão comandada pelo prefeito Júnior Percy (Progressistas),
foi pega pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), após denúncia, realizando
procedimentos um tanto suspeitos em processos licitatórios, conforme
constatações de órgão técnico da Corte de Contas, endossadas pelo
Ministério Público de Contas.
O autor da denúncia feita ao TCE é o advogado Carlos
Alberto da Costa Gomes. Segundo o relatório do conselheiro Jackson Veras, a
prefeitura “deixou de realizar o cadastramento dos editais no sistema
Licitações Web do TCE/PI, além de não disponibilizar cópias do instrumento de
abertura dos certames às empresas interessadas, mesmo quando estas se dirigiam
à sede do município para obtê-las”.
O atual prefeito de Buriti dos Lopes: licitações sem transparência. |
O relator do caso informa ainda que ao “verificar o
cumprimento dos pressupostos para o conhecimento da presente denúncia”,
determinou a citação do atual prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy e do
presidente da Comissão de Licitação.
Ambos, porém, não apresentaram qualquer
justificativa para licitações sem a devida transparência e supostamente
direcionadas.
ALGUMAS DA CONSTATAÇÕES
● Em relação ao PP 002/2017,
verificou-se que o cadastro no sistema LICITAWEB se deu a apenas 01 dia antes
da abertura, descumprindo o art. 39 da Resolução 027/2016 do TCE-PI;
● Quanto ao PP 009/2017, registre-se que
o procedimento foi declarado deserto por duas vezes, o que culminou na sugestão
por parte do pregoeiro de se efetivar a contratação direta. No
entanto, não consta nos relatórios internos do TCE/PI dispensa ou
inexigibilidade realizada pelo Município. Ainda há de se considerar
no referido pregão que o cadastramento no sistema
LICITAÇÕES WEB teve um atraso de 07 dias úteis. Somente na segunda tentativa
foi observado o que estabelece a Resolução TCE/PI 027/2016
O relatório do órgão técnico do Tribunal de Contas
também informou que havia emitido alertas sobre as constatações detectadas nos
procedimentos licitatórios.
O Ministério Público de Contas pediu a
aplicação de multa ao gestor, em caso que deve ser julgado até o fim do mês de
agosto.
OBJETO
Uma das licitações, a 002/2017, era para aquisição
de um trator agrícola, e tinha previsão de gasto de cerca de R$ 100 mil.
Já a outra era dividida em lotes, visando a
aquisição de material de expediente, informática, mobiliário, esportivo,
pedagógico, limpeza, serviços funerários, eletrodomésticos e gêneros
alimentícios.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Com
informações de Rômulo Rocha (180graus)
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