Juiz solta mãe que mantinha filha autista acorrentada em Buriti dos Lopes
Com a concessão da liberdade, a criança autista de 11 anos continuará sob os cuidados da mãe.
O juiz José Carlos da Fonseca Lima
Amorim, da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, concedeu
liberdade a R.N.A.S, presa em flagrante no dia 2 de março de 2022 por manter a
filha autista, de 11 anos, acorrentada no quarto da residência onde elas moram,
em Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí. A decisão foi dada na última
quarta-feira (02).
A defesa da mulher, representada pelo advogado
Bruno Rodrigues, argumentou que a mãe não apresenta mácula na Justiça Criminal
e precisa cuidar dos seis filhos, todos menores de 12 anos, por isso pediu o
relaxamento da prisão e aplicação de medidas cautelares.
O juiz acatou o pedido da defesa, concedendo
liberdade a acusada e determinou a aplicação de medidas cautelares, como
comparecimento periódico para justificação de suas atividades, bem como as
atividades terapêuticas no tratamento da filha autista; proibição de
ausentar-se da Comarca de Buriti dos Lopes sem devida autorização judicial e
encaminhamento ao CRAS, para que seja iniciado o tratamento adequado tanto para
a criança quanto para a mãe.
“Verifico que a acusada possui seis filhos e a
denúncia foi específica em relação a vítima, ou seja, fica comprovado que a
flagranteada não sabe lidar com a deficiência de sua filha (...). No mais, a
soltura, presume-se, que não constituirá perigo a sociedade, sendo certo que é
uma oportunidade para a indiciada analisar os erros porventura cometidos e
tentar a sua ressocialização, sob pena de regressão, servindo esta passagem
pelo cárcere como forma de aprendizado em sua vida”, disse o juiz na decisão.
Com a concessão da liberdade, a criança continuará
aos cuidados da mãe e será acompanhada por equipes do Conselho Tutelar, Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS).
Entenda o caso
O Conselho Tutelar e a Polícia Militar resgataram
uma menina autista de 11 anos, na quarta-feira (02), que estava sendo mantida
acorrentada pela mãe dentro de um quatro na residência, onde elas moravam na
cidade de Buriti dos Lopes, região Norte do Piauí.
Segundo a Polícia Militar do Piauí, a criança ficava
acorrentada em um quarto escuro em situação desumana e degradante. Os policiais
foram até o local após receberem um pedido de apoio do Conselho Tutelar da
cidade.
Ainda de acordo com a PM, além da criança e da
mãe, na casa, viviam mais dois adolescentes, um rapaz de 15 anos e uma moça de
18 anos. A mãe assumiu o crime e alegou que acorrentava a filha para que ela
não fugisse de casa.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1
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