E AGORA? - STF deve liberar candidaturas “Fichas Sujas” em 2012
Se a Lei não valer, vários políticos de Buriti dos Lopes e região poderão ser beneficiados
A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.
Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.
Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.
Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.
Aposentadoria. Um dos fatos que mais preocupa a ala de ministros favorável à lei é a saída de Ellen Gracie do tribunal. Uma das maiores defensoras da regra no julgamento de março, Ellen aposentou-se no último dia 8.
A presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto ou a substituta de Gracie. É provável que o assunto Ficha Limpa seja debatido entre integrantes do governo e candidatos à vaga antes da indicação do novo membro do STF.
Ministros do STF defendem que as ações sobre a Ficha Limpa sejam julgadas antes do registro dos candidatos que disputarão a eleição de 2012. Isso evitará a confusão instalada no ano passado. O Supremo decidiu apenas em março, ou seja, cinco meses depois da eleição que a lei não valeria para 2010.
São dois os pontos mais polêmicos da lei e que devem consumir grande parte do futuro julgamento no Supremo: o que afasta da disputa eleitoral candidatos condenados, entretanto, que ainda têm chance de recorrer, e o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma.
Fonte: O Estadão / Edição: Portal Boca do Povo
15 comentários:
QUEM DEVE ESTÁ SORRINDO PRA ESSA NOTÍCIA É O EX-PREFEITO TOINHO JÁ QUE ELE É O MAIOR FICHA SUJA DE BURITI DOS LOPES.
EITA BRASIL QUE NÃO TEM JEITO.
quando leio uma matéria dessas me dá uma profunda indignação. quando eu pensava que o pavão não poderia mais ser candidato porque ele iria se enquadrar nesta lei, eis que suje uma luz no fim do túnel que pode trazer de volta esse homem pra política.
que país é esse?
JÁ ESTÁ NA HORA DO ELEITOR DO NOSSO MUNICÍPIO ESCOLHER SEUS CANDIDATOS NA PRÓXIMA ELEIÇAO,AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TENHAM SEU NOME ENVOLVIDO EM ESCÂNDALOS.PROCURE ANALISAR CADA NOME PARA QUE DEPOIS VOCÊ NÃO SE ARREPENDA, POIS 04 ANOS É MUITO TEMPO.
Concordo plenamente com as palavras de Valdir Chaves as pessoas tem que tomar iniciativa e não vota nesses FICHAS SUJAS, tem que pedir primeiro do eleitor e dá uma basta nessa corrupção.
Não adianta ficarmos só esperando que a Justiça tome as providência, nós temos que saber dá a respostas pra essas pessoas que usam da coisa pública em benefícios próprios.
DIGA NÃO AO PAVÃO...
Se o Pavão e ladrão como vc disse Galileu aonde ta esse dinheiro?procure ver quem ladrão ou vc deve ser um....
PAVÃO 2012 TO COM VC!!!!!!!!!!!!!!
(ao anonimo das 11:32)
Você deve está maluco porque primeiro que nunca disse que o ex-prefeito Pavão é um ladrão.
Preste atenção no que você está lendo pra depois não botar as pessoas em más lençóis como aconteceu há pouco dias nessa cidade com uma pessoa que não sabia o que estava escrito e tentou agir de forma violenta com o pessoal desse blog.
Tenha responsabilidade no que você está lendo.
Vamos debater, mais de forma democrática.
Agora se você se sentiu ofendido é porque talvez fez parte desse governo desastroso do passado.
Buriti ainda tem jeito sim!
Só que temos que pensar em renovação e eu acredito que o Toinho não representa isso. Seria um retrocesso para Buriti dos Lopes a volta desse senhor.
DIGA NÃO AO PAVÃO...
JÁ PENSOU A VOLTA DE NETO NO MURICI E TOINHO NO BURITI?
UM DESASTRE!
OS DOIS TIVERAM SUA CONTAS REPROVADAS E ESTÃO INELEGÍVEIS.
QUE JUSTIÇA É ESSA?
QUEM DIABO É QUE É DOIDO DE AINDA VOTAR NESSE PAVÃO.
SE BEM QUE NA OPOSIÇÃO NÃO TEM CANDIDATO E ELES ESTÃO LOUCO PROCURANDO UM NOME QUE PODERIAM LANÇAR UMA CHAPA COM O LUIZINHO DOIDO E AQUELE LÁ DO SACO.
SERIA MELHOR QUE TODOS OS NOMES DA OPOSIÇÃO JUNTOS.
PELO MENOS ESSES SÃO DIGNOS E NÃO FAZEM MAL PRA NINGUÉM.
O nobre senhor VALDIR esqueceu-se de quer o candidato a quem ele declarou apoio É FICHA SUJA. quem não se lembra que esse mesmo pré-candidato que o senhor VALDIR está apoiando teve que abdicar da vaga de vice nas eleições em 2008, teve que sair pela porta dos fundos, mas infelizmente ninguém notou a sacanagem. UMA VERGONHA, e o povo ainda caiu naquela bravata. Teu candidato é FICHA SUJA.
Resumindo a história, o presente de Buriti dos Lopes é negro, e o futuro é extremamente sombrio. FIQUEM ATENTO POVO DE BURITI DOS LOPES PARA NÃO LHES FAZEREM DE TROCHA NOVAMENTE.
seria muito bom que vocês do blog em assuntos que envolve politica vocês tivesse mais a responsabilidade na hora de liberar os comentarios que tem muitas usando blog para defarmar as pessoas.
o pavão tá tão velho que não tem mais força pra voar sozinho, precisa de uma asa delta rsrsrs
Eu nunca vi povo para gostar de fofoca e falar mal do passado dos outros como esse de Buriti dos Lopes, pois acompanho diarimanete esse Blog e as matérias que recebem maior número de comentários são aquelas relacionadas a POLITICA. Ontem, o Blog publicou que "Bispo diocesano visita área pastoral de Caxingó"; tem um único comentário senhores; apenas um. Eita povo fofoqueiro da peste! kkkkkkk. Detalhe, o Portal não tem nada a ver com isso, afinal, não se muda a cultura de um povo em um "estalar" de dedos.
AO SEMPRE LIGADO:
É PORQUE ESTÁ FALTANDO DEUS NO CORAÇÃO DESSAS PESSOAS ELAS SÓ QUEREM É VÊ O "OCO" DAS PESSOAS. EM BURITI DOS LOPES UMA GRANDE MAIORIA COMEMORA QUANDO ALGUÉM ESTÁ COM DIFICULDADE OU QUE SE FERROU DE ALGUMA FORMA.
A CIDADE ESTÁ EMPESTADA DE OLHO GRANDE E INVEJOSOS.
O QUE FALTA É O POVO CRIAR VERGONHA E DEIXAR DE SER ALIENADO. Não adianta irem para Igreja rezar e serem um bando de alienados sem opinião própria, que se acovardam diante dos absurdos que se ver nesta cidade, principalmente em relação ao descaramento daqueles que roubam o dinheiro do povo, se ninguém criticar, se formos nos conformar com esta situação, então seremos coniventes com ela. E DIGO GRITEM, SAIAM AOS BERROS PELA CIDADE DENUNCIADO ESTES MAURICINHOS MALANDROS QUE VIVEM AS CUSTAS DO DINHEIRO DO POVO.
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