Operação flagra irregularidades em postos de combustíveis de Buriti dos Lopes; VEJA!
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon.
O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor), o IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), a Sefaz (Secretaria de
Estado da Fazenda) e a DECCORTEC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a
Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) divulgaram um
balanço da sexta fase da Operação Petróleo Real. Os resultados foram
apresentados durante coletiva de imprensa realizada no início dessa tarde de
terça-feira (20/09), na sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes
Contra a Ordem Tributária (Grincot) em Teresina.
A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias
12 e 17 de setembro. Foram fiscalizadas 96 empresas. O Procon autuou 36
estabelecimentos pelas seguintes irregularidades: erro de medição (11),
produtos vencidos (01), postos que não repassaram ao consumidor a redução do
valor dos combustíveis (08), falta de equipamentos para análise dos
combustíveis (06), postos com extintores vazios vencidos (02), postos sem
alvará de funcionamento (02), falta de exemplares do Código de Defesa do
Consumidor (06).
Nesta sexta fase, foram fiscalizados postos nos
municípios de Cocal, Cocal dos Alves, Buriti dos Lopes, Caxingó, São
José do Divino, Piracuruca, Cabeceiras, Barras, Batalha, Esperantina,
Luzilândia, Joaquim Pires, Porto, Lagoa Alegre e Miguel Alves.
Os postos de combustíveis no município de Buriti dos
Lopes foram fiscalizados entre os dias 13 e 15 de setembro deste ano.
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias
para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades
encontradas podem variar entre R$600 a 10 milhões de reais.
Durante as seis fases da Operação Petróleo Real, já
foram fiscalizados 391 postos de 61 municípios do Piauí. Desse total, 245 foram
considerados regulares e 146 foram autuados.
O consumidor pode consultar os estabelecimentos
fiscalizados no Painel de Postos Fiscalizados diretamente na página do Procon,
ou pelo link: https://bit.ly/3LBaB0L
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Com informações do Blog do Coveiro
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