terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CADÊ A PLACA?

Barracas estão sendo construídas sem placas de informações em Buriti dos Lopes
“As novas barracas das “cafezeiras” estão sendo construída sem o instrumento obrigatório de transparência”.

A Constituição Federal (Art.37, §1º) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000), entre outros instrumentos normativos, asseguram os mecanismos de exigência da transparência, controle e fiscalização das obras públicas e um desses mecanismos é o da publicidade através de meios de divulgação e acessibilidade de informações.


A fixação de placas com os dados de obras públicas é um dos instrumentos obrigatórios para a formalização básica do princípio da transparência. E, em qualquer administração, sabe-se amplamente disso, não importando se o investimento é de relativa ou abundante dimensão econômica.

Assim sendo, como a Prefeitura de Buriti dos Lopes juntamente com o Governo do Estado do Piauí e SEBRAE, estão realizando no terreno na frente do “Elefante Branco” (rodoviária) as obras de construção das barracas das “cafezeiras”, lá deveria constar as informações. As obras já foram iniciadas há mais de uma semana, sem que ali se tenha colocado uma placa de identificação de informações de início e fim de execução, de valor do investimento, de origem de recursos, entre outros itens obrigatórios nesse tipo de elemento.



A gente só espera que não digam, com a firmeza dos que se acham intocáveis e inatingíveis, que a placa está lá e que a câmera fotográfica, usada em diversos momentos e dias diferentes desta semana, não conseguiu registrá-la em toda sua amplitude física e de responsabilidade instalada porque ela (a placa) é tão transparente quanto à gestão que supostamente a fixou.


Em conversa com o editor do Boca do Povo o vereador Juscelino Duarte (PDT) nos informou que já estaria ciente da irregularidade e que iria comunicar o caso ao Ministério Público e exigir a imediata instalação da placa com informações.

No mais, com a palavra, os órgãos instituídos para a fiscalização e defesa dos direitos coletivos à informação pública.

Veja outras imagens:




Por: Frank Cardoso / Fotos: Rurik Araújo (Portal Boca do Povo)

11 comentários:

Anônimo disse...

pra quem não sabe, isso pode gerar uma grande multa. só que por aqui tudo pode.

Anônimo disse...

ASSIM COMO EM MUITAS CIDADES VÁRIOS GESTORES USAM DESSE ARTIFÍCIO PRA ENGANAR O MP. É BOM FICAR DE OLHO NESSES ATOS IRREGULARES. FOI BOA A MATERIA PARA ALERTAR AS AUTORIDADES.

Anônimo disse...

quando a placa aparecer vão dizer que a obra custa 1 milhão de reais. pode esperar.

Anônimo disse...

Se aki tudo pode prakê placa,se brincam com a justiça e ningem faz nada nossa cidade virou uma terra sem lei onde tudo tá errado e ningem paga por isto,eita cidadizinha sem lei,aki tudo pode,justiça ñ se sabe ñ se viu.Tudo de errado acontece e só culpam a oposição.

Anônimo disse...

Será se ñ foi a oposiçaõ ke tirou a placa p/ prejudicar os bichinhos?Pois tudo de errado eles culpam a oposiçaõ.Eita ke taõ com medo,viu,se apertar mas um poukinho eles vaõ parar no hospital atrás de um psiquiatra.kkkkkk.

Anônimo disse...

eu quero é que faça
PLACA é o de menos.

Anônimo disse...

Eita q/ a oposiçaõ tá fazendo a SousaCruz cada vez vender mas,e as tarjas preta nem se fala tem gente se dopando de todo jeito daki p/ outubro tem neginho no hospiciokkkkkk.

Anônimo disse...

É justo exigir que a obra tenha placa informando o seu valor. É importante também ficar de olho bem aberto com relação ao custo da obra, pois este é o último ano da prefeita e ela pode estar querendo fechar as contas da prefeitura com obras super-faturadas. Mas, por outro lado, é tão baixo escrever que a oposição será responsabilizada por qualquer irregularidade dessa obra!

Anônimo disse...

é já já que a placa vai aparecer pode aguardar aí.

Anônimo disse...

se não querem botar a placa é porque não querem que a população saiba de alguma coisa. é bom ficar ligado nessa gente porque eles são perigosos.

Anônimo disse...

Com a palavra o MP. Faça que se cumpra a Lei. Desse jeito fica fácil mascarar tudo. Isso acontece porque os gestores têm certeza da impunidade.