RECOMENDAÇÃO

Ministério Público pede suspensão do show do cantor Zé Vaqueiro em Bom Princípio do Piauí

Prefeito Lucas Moraes, quer festança mesmo com serviços de saúde e educação em frangalhos. O MP recomenda ainda suspensão de gastos com shows de outros cinco artistas. 

A promotora de Justiça Dra. Fracineide de Sousa Silva recomendou ao prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas da Silva Moraes, que suspenda a contratação das atrações Zé Vaqueiro, Aldair Playboy, Willame Siqueira, Raied Neto e Moleca 100 Vergonha para os eventos festivos em ocasião do aniversário da cidade que serão realizados entre os dias 27 e 29 de abril.

Francineide de Sousa Silva recebeu informações de munícipes da cidade, via WhatsApp, dando conta de que apesar “das situações precárias no âmbito da saúde e educação”, o prefeito realizará evento com gastos vultuosos. 

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Artes de divulgação dos eventos (Ascom/PMBPP)

Na recomendação ao gestor a integrante do Ministério Público Estadual (MP-PI) sustenta que “não houve publicação acerca das licitações até o momento”, havendo somente “extrato de contrato quanto [à] "Apresentação Sociocultural dos artistas Aldair Playboy e Willmar Siqueira, no valor global de R$ 90.000,00”.

Salienta ainda que junto à “contratação de bandas, que possuem cantores de cachê alto”, há a "execução dos serviços de estrutura física para os eventos da Prefeitura do Município de Bom Princípio do Piauí, no valor global de R$ 225.751,50”.

Até agora, ainda que não se saiba o valor da contratação de atrações como Zé Vaqueiro e Moleca Sem Vergonha, a cifra já o ultrapassa os R$ 315 mil.

Na apresentação de informações à promotora da Justiça, “a noticiante juntou vídeos e fotografias demonstrando nítida situação precária de escolas, com situação física degradante; merenda escolar sem cardápio, diários escolares até o momento não estão disponíveis para registro de aulas dos professores; transporte escolar em péssima qualidade, lotados e sem manutenção; e ambientes da saúde do referido Município em situação precária, relatando, inclusive, falta de suprimentos para atendimentos dos pacientes, com compartilhamento de copo único para pessoas a serem atendidas em UBS daquele município, conforme informações e documentações comprobatórias acostadas aos autos”.

Prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes (Imagem: Divulgação Rede Social)

“Portanto, é fato público e notório que o município de Bom Princípio do Piauí enfrenta precariedade nos serviços de saúde, educação, dentre outros essenciais”, disse a integrante do MP-PI.

Um Procedimento Administrativo, de número 18/2023, já foi instaurado com o objetivo “de acompanhar políticas públicas e apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas em evento festivo desarrazoado, com grandes gastos de recursos, em detrimento de outras políticas públicas imprescindíveis, visando a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis”.

Já tramitam na referida promotoria de Justiça procedimentos extrajudiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, “a fim de serem implementadas melhorias para a população, sobretudo diante de denúncias relatando precariedade na estrutura física e serviços prestados na educação daquele município”.

Também “constam nos autos informações de que o piso da educação foi reajustado, contudo, de forma inferior ao piso nacional”.

Mas o prefeito quer festa.

O prazo para dizer se vai ou não cumprir a recomendação do MP-PI era de 2 dias úteis. 

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Rômulo Rocha (180graus)