Ministério Público pede suspensão do show do cantor Zé Vaqueiro em Bom Princípio do Piauí
Prefeito Lucas Moraes, quer festança mesmo com serviços de saúde e educação em frangalhos. O MP recomenda ainda suspensão de gastos com shows de outros cinco artistas.
A promotora de Justiça Dra. Fracineide de Sousa
Silva recomendou ao prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas da Silva Moraes,
que suspenda a contratação das atrações Zé Vaqueiro, Aldair Playboy,
Willame Siqueira, Raied Neto e Moleca 100 Vergonha para os eventos festivos em
ocasião do aniversário da cidade que serão realizados entre os dias 27 e 29 de abril.
Francineide de Sousa Silva recebeu informações de
munícipes da cidade, via WhatsApp, dando conta de que apesar “das situações
precárias no âmbito da saúde e educação”, o prefeito realizará evento com
gastos vultuosos.
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Artes de divulgação dos eventos (Ascom/PMBPP) |
Na recomendação ao gestor a integrante do Ministério
Público Estadual (MP-PI) sustenta que “não houve publicação acerca das
licitações até o momento”, havendo somente “extrato de contrato quanto [à]
"Apresentação Sociocultural dos artistas Aldair Playboy e Willmar
Siqueira, no valor global de R$ 90.000,00”.
Salienta ainda que junto à “contratação de bandas,
que possuem cantores de cachê alto”, há a "execução dos serviços de
estrutura física para os eventos da Prefeitura do Município de Bom Princípio do
Piauí, no valor global de R$ 225.751,50”.
Até agora, ainda que não se saiba o valor
da contratação de atrações como Zé Vaqueiro e Moleca Sem Vergonha, a cifra
já o ultrapassa os R$ 315 mil.
Na apresentação de informações à promotora da Justiça,
“a noticiante juntou vídeos e fotografias demonstrando nítida situação
precária de escolas, com situação física degradante; merenda
escolar sem cardápio, diários escolares até o momento não estão
disponíveis para registro de aulas dos professores; transporte
escolar em péssima qualidade, lotados e sem manutenção; e ambientes
da saúde do referido Município em situação precária, relatando, inclusive,
falta de suprimentos para atendimentos dos pacientes, com compartilhamento de
copo único para pessoas a serem atendidas em UBS daquele município,
conforme informações e documentações comprobatórias acostadas aos autos”.
Prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes (Imagem: Divulgação Rede Social) |
“Portanto, é fato público e notório que o município
de Bom Princípio do Piauí enfrenta precariedade nos serviços de saúde,
educação, dentre outros essenciais”, disse a integrante do MP-PI.
Um Procedimento Administrativo, de número 18/2023,
já foi instaurado com o objetivo “de acompanhar políticas públicas
e apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas em evento festivo
desarrazoado, com grandes gastos de recursos, em detrimento de outras políticas
públicas imprescindíveis, visando a adoção das medidas administrativas e/ou
judiciais cabíveis”.
Já tramitam na referida promotoria de Justiça
procedimentos extrajudiciais referentes à adoção de políticas públicas por
parte da gestão municipal, “a fim de serem implementadas melhorias para a
população, sobretudo diante de denúncias relatando precariedade na
estrutura física e serviços prestados na educação daquele município”.
Também “constam nos autos informações de que o piso
da educação foi reajustado, contudo, de forma inferior ao piso nacional”.
Mas o prefeito quer festa.
O prazo para dizer se vai ou não cumprir a
recomendação do MP-PI era de 2 dias úteis.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: Rômulo Rocha (180graus)
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