sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

JÁ ESTÁ VALENDO PRA 2012

Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa
A decisão tomada ontem (16) poderá mudar o cenário atual nas políticas de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas e Murici dos Portelas.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 7 votos a 4, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação, com base na Lei da Ficha Limpa.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a “probidade administrativa e a moralidade”.

Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.


O relator, ministro Luiz Fux, foi o primeiro de defender a tarefa da ficha limpa de selecionar os candidatos a cargos públicos com base na “vida pregressa”. Para ele, se a condenação for revertida, o político voltará a poder se eleger.

“A opção do legislador foi verificar que um cidadão condenado mais de uma vez por órgão judicial não tem aptidão para gerir a coisa pública e não tem merecimento para transitar na vida pública”, afirmou Fux.

Apesar de defender a aplicação ficha limpa, Marco Aurélio fez uma ressalva ao afirmar que a regra só deve valer a condenações ocorridas depois da vigência da lei, iniciada em junho de 2010.

“A lei é valida e apanha atos e fatos que tenham ocorrido após junho de 2010 não atos e fatos pretéritos. Quando eu disse vamos consertar o Brasil foi de forma prospectiva e não retroativa sob pena de não termos mais segurança jurídica”, afirmou Mello.

Além do fato

Apesar de ser uma Lei complexa, ainda existem muitas divergências. A partir de agora muitos políticos deverão realizar consultas aos órgãos jurídicos e aguardar o pronunciamento dos Tribunais sobre quem será enquadrado e estará nas listas dos inelegíveis. A decisão tomada na noite de ontem (16) poderá mudar o cenário atual nas políticas de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas e Murici dos Portelas.

Por: Débora Santos do G1 / Edição: Portal Boca do Povo

17 comentários:

Anônimo disse...

SIM, E QUANDO É QUE VAI SAIR ESSA LISTA COM OS NOMES DOS POLÍTICOS QUE ESTÃO SUJOS?
SERÁ SE VAI DEMORAR?
TÔ ANSIOSO!!!!!!!!!!!!

Eleitor de Murici disse...

Obrigado a todos os 7 ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da lei, com este ato eles fizeram um grande bem ao municipio de Murici dos Portelas, tirando de circulacao do cenario politicio o ex-prefeito Neto Escorcio. Obrigado STF, a populacao de Murici vai brincar carnaval mais feliz.

Anônimo disse...

eh parece que o sonho de ter o Pavão de volta na prefeitura acabou.
Ou não?

Anônimo disse...

O QUE TEM DE ABESTADO FALANDO COISA COM COISA NA RUA É FORA DO NORMAL.
ATÉ PARECE QUE ELES SÃO JURISTA E ENTENDEM DE LEI.

Anônimo disse...

Eh! Vai sobra vaga na eleições deste ano.

Anônimo disse...

Pavão, e muito querido em buriti,porque estão todos muito preocupado com ha volta dele na prefeitura.

Anônimo disse...

ESTAMOS AINDA ESPERANDO VOCÊ DRA. GILDETE DE BRAÇOS ABERTO.O POVO DE BURITI MERECE UMA CANDIDATA A SUA ALTURA. VENHA, POIS O POVO ESTÁ SEM SABER EM QUEM VOTAR.OS QUE SE APRESENTARAM ATÉ AGORA NÃO SERVEM, SÃO FARINHA DO MESMO SACO. PRECISAMOS DE UM CANDIDATO DIGNO DE RECEBER UM VOTO, E ESTE CANDIDATO A PREFEITO COM CERTEZA É DRA. GILDETE. VENHA QUE A HORA É AGORA. O POVO TE ESPERA PARA SER A PREFEITA DE BURITI DOS LOPES, E CONDUZIR DE FORMA DIGNA NOSSA CIDADE.

Anônimo disse...

PARA O BABÃO DO DIA 17/02/2012 10:07:00; O SEU TOINHO ESTAVA INELEGIVEM POR QUE TINHA UM PROCESSO POR CAUSA DE ALGUNS ABASTECIMENTOS DE AGUA INACABADOS NO INTERIOR, SÓ QUE FOI COMPROVADO QUE O DINHEIRO QUE FICOU EM CAIXA DARIA PARA ABACAR AS OBRAS, E A SUA PREFEITA NÃO TERMINOU E AINDA POR CIMA DEVOLVEU O DINHEIRO, AGORA O PROCESSO VAI PARA ELA, E O PAVÃO ESTA LIVRE PARA SE CANDIDATAR, AGORA A SUA PREFEITA É FICHA SUJA, JÁ ESTÁ 8 ANOS INELEGIVEL, POR VARIAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REPROVADAS. FALEI E DISSE, SEU BABÃO!

Anônimo disse...

Para o anonimo do dia 17/02/2012 10:58:00; Eu adoro a Dra. Gildete, porem ela ficou lonje do Buriti esses ultimos 4 anos, para ela não dá, é um prato cheio para a situação, o certo é Pavão e Pieca se unirem, esses sim ficaram no Buriti, porem a Dra. tem que vir ajudar na campanha.

Anônimo disse...

Em Murici dos Portelas qualquer nome contra a prefeita e o vice, tem chanche de vencer, inclusive com apoio de NETO ESCORCIO, tá provado q o povo de murici não quer ninguem do grupo dessa prefeita nezin do antiquado sales, q estão oito anos no poder e nada de trabalho pelo município, faz vergonha.

Anônimo disse...

É NETO ESCORCIO DE MURICI DOS PORTELAS JA ERA SEU SONHO DE SER PREFEITO ,BOM QUE VC APRENDE A NAO MEXER NO QUE É SEU....MURICI DOS PORTELAS NAO MERECE VC,PRESCISAMOS DE PESSOAS DIGNAS. DR.RICARDO NOS AGUARDAMOS VC,QUEREMOS VC.

Anônimo disse...

COM A SAÍDA DE NETO ESCORCIO DA DISPUTA A OPOSIÇÃO FICA SERIAMENTE ENFRAQUECIDA... NÃO TEM OUTRO CANDIDATO QUE CONSIGA AGREGAR - LA... DR. RICARDO PODE SE PREPARAR PARA SER O PRÓXIMO PREFEITO DE MURICI DOS PORTELAS! FAZ JUS A SUA POPULARIDADE E GOVERNE PARA O POVO! NÃO NOS DECEPCIONE!!

Anônimo disse...

é manel ananias tua hora ta chegando o pecado agente paga é na terra mesmo... toda eleição voce compra pra ganhar...agora eu quero ver vc comprar pra limpar sua ficha que é mais suja do que pau de galinheiro...te lascou...deus é grandekkkk o povo daqui é burro mais os ministros nao sao....to assistindo de camarote...beijos kkkk

Anônimo disse...

AGUARDEM QUE DRA. GILDETE VAI SER CANDIDATA. E QUEM ABANDOU O POVO FOI A IVANA QUE ERA PREFEITA E NADA FEZ PELO POVO.

Anônimo disse...

por que será que os estão no poder e os que estiveram por lá teem medo da Gildete?

Anônimo disse...

SOU MAIS A GILDETE.

Júnior Gomes disse...

Junior Gomes de Murici Para vc q ganhou um emprego para votar na atual prefeita saiba q a lei não alcançou Neto Escócio por ser retroativa de junho de 2010 procure informações não acredite em tudo q ouve