Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa
A decisão tomada ontem (16) poderá mudar o cenário atual nas políticas de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas e Murici dos Portelas.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação, com base na Lei da Ficha Limpa.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a “probidade administrativa e a moralidade”.
Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.
O relator, ministro Luiz Fux, foi o primeiro de defender a tarefa da ficha limpa de selecionar os candidatos a cargos públicos com base na “vida pregressa”. Para ele, se a condenação for revertida, o político voltará a poder se eleger.
“A opção do legislador foi verificar que um cidadão condenado mais de uma vez por órgão judicial não tem aptidão para gerir a coisa pública e não tem merecimento para transitar na vida pública”, afirmou Fux.
Apesar de defender a aplicação ficha limpa, Marco Aurélio fez uma ressalva ao afirmar que a regra só deve valer a condenações ocorridas depois da vigência da lei, iniciada em junho de 2010.
“A lei é valida e apanha atos e fatos que tenham ocorrido após junho de 2010 não atos e fatos pretéritos. Quando eu disse vamos consertar o Brasil foi de forma prospectiva e não retroativa sob pena de não termos mais segurança jurídica”, afirmou Mello.
Além do fato
Apesar de ser uma Lei complexa, ainda existem muitas divergências. A partir de agora muitos políticos deverão realizar consultas aos órgãos jurídicos e aguardar o pronunciamento dos Tribunais sobre quem será enquadrado e estará nas listas dos inelegíveis. A decisão tomada na noite de ontem (16) poderá mudar o cenário atual nas políticas de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas e Murici dos Portelas.
Por: Débora Santos do G1 / Edição: Portal Boca do Povo
17 comentários:
SIM, E QUANDO É QUE VAI SAIR ESSA LISTA COM OS NOMES DOS POLÍTICOS QUE ESTÃO SUJOS?
SERÁ SE VAI DEMORAR?
TÔ ANSIOSO!!!!!!!!!!!!
Obrigado a todos os 7 ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da lei, com este ato eles fizeram um grande bem ao municipio de Murici dos Portelas, tirando de circulacao do cenario politicio o ex-prefeito Neto Escorcio. Obrigado STF, a populacao de Murici vai brincar carnaval mais feliz.
eh parece que o sonho de ter o Pavão de volta na prefeitura acabou.
Ou não?
O QUE TEM DE ABESTADO FALANDO COISA COM COISA NA RUA É FORA DO NORMAL.
ATÉ PARECE QUE ELES SÃO JURISTA E ENTENDEM DE LEI.
Eh! Vai sobra vaga na eleições deste ano.
Pavão, e muito querido em buriti,porque estão todos muito preocupado com ha volta dele na prefeitura.
ESTAMOS AINDA ESPERANDO VOCÊ DRA. GILDETE DE BRAÇOS ABERTO.O POVO DE BURITI MERECE UMA CANDIDATA A SUA ALTURA. VENHA, POIS O POVO ESTÁ SEM SABER EM QUEM VOTAR.OS QUE SE APRESENTARAM ATÉ AGORA NÃO SERVEM, SÃO FARINHA DO MESMO SACO. PRECISAMOS DE UM CANDIDATO DIGNO DE RECEBER UM VOTO, E ESTE CANDIDATO A PREFEITO COM CERTEZA É DRA. GILDETE. VENHA QUE A HORA É AGORA. O POVO TE ESPERA PARA SER A PREFEITA DE BURITI DOS LOPES, E CONDUZIR DE FORMA DIGNA NOSSA CIDADE.
PARA O BABÃO DO DIA 17/02/2012 10:07:00; O SEU TOINHO ESTAVA INELEGIVEM POR QUE TINHA UM PROCESSO POR CAUSA DE ALGUNS ABASTECIMENTOS DE AGUA INACABADOS NO INTERIOR, SÓ QUE FOI COMPROVADO QUE O DINHEIRO QUE FICOU EM CAIXA DARIA PARA ABACAR AS OBRAS, E A SUA PREFEITA NÃO TERMINOU E AINDA POR CIMA DEVOLVEU O DINHEIRO, AGORA O PROCESSO VAI PARA ELA, E O PAVÃO ESTA LIVRE PARA SE CANDIDATAR, AGORA A SUA PREFEITA É FICHA SUJA, JÁ ESTÁ 8 ANOS INELEGIVEL, POR VARIAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REPROVADAS. FALEI E DISSE, SEU BABÃO!
Para o anonimo do dia 17/02/2012 10:58:00; Eu adoro a Dra. Gildete, porem ela ficou lonje do Buriti esses ultimos 4 anos, para ela não dá, é um prato cheio para a situação, o certo é Pavão e Pieca se unirem, esses sim ficaram no Buriti, porem a Dra. tem que vir ajudar na campanha.
Em Murici dos Portelas qualquer nome contra a prefeita e o vice, tem chanche de vencer, inclusive com apoio de NETO ESCORCIO, tá provado q o povo de murici não quer ninguem do grupo dessa prefeita nezin do antiquado sales, q estão oito anos no poder e nada de trabalho pelo município, faz vergonha.
É NETO ESCORCIO DE MURICI DOS PORTELAS JA ERA SEU SONHO DE SER PREFEITO ,BOM QUE VC APRENDE A NAO MEXER NO QUE É SEU....MURICI DOS PORTELAS NAO MERECE VC,PRESCISAMOS DE PESSOAS DIGNAS. DR.RICARDO NOS AGUARDAMOS VC,QUEREMOS VC.
COM A SAÍDA DE NETO ESCORCIO DA DISPUTA A OPOSIÇÃO FICA SERIAMENTE ENFRAQUECIDA... NÃO TEM OUTRO CANDIDATO QUE CONSIGA AGREGAR - LA... DR. RICARDO PODE SE PREPARAR PARA SER O PRÓXIMO PREFEITO DE MURICI DOS PORTELAS! FAZ JUS A SUA POPULARIDADE E GOVERNE PARA O POVO! NÃO NOS DECEPCIONE!!
é manel ananias tua hora ta chegando o pecado agente paga é na terra mesmo... toda eleição voce compra pra ganhar...agora eu quero ver vc comprar pra limpar sua ficha que é mais suja do que pau de galinheiro...te lascou...deus é grandekkkk o povo daqui é burro mais os ministros nao sao....to assistindo de camarote...beijos kkkk
AGUARDEM QUE DRA. GILDETE VAI SER CANDIDATA. E QUEM ABANDOU O POVO FOI A IVANA QUE ERA PREFEITA E NADA FEZ PELO POVO.
por que será que os estão no poder e os que estiveram por lá teem medo da Gildete?
SOU MAIS A GILDETE.
Junior Gomes de Murici Para vc q ganhou um emprego para votar na atual prefeita saiba q a lei não alcançou Neto Escócio por ser retroativa de junho de 2010 procure informações não acredite em tudo q ouve
Postar um comentário