Eles precisam deixar os cargos nesta semana caso queiram ser candidatos. Postulantes a prefeito só se desincompatibilizam das secretarias no mês de junho.
Os secretários que pretendem disputar vaga nas Câmaras Municipais precisam se desincompatibilizar até o dia 07 de abril dos cargos que ocupam no Poder Executivo.
A Justiça Eleitoral determina, conforme a lei nº 64 de 18 de maio de 1990, que secretários que serão candidatos a vereador se desliguem de suas pastas seis meses antes das eleições. Este ano a eleição está marcada para 07 de outubro.
O Portal Boca do Povo recebeu a informação de que o ex-vereador Chico Braga (PSC) e atual secretário de Educação estaria se afastando de seu cargo durante a semana, rumo à cadeira na Câmara Municipal de Buriti dos Lopes.
Fomos informados ainda que na mesma situação estejam alguns secretários municipais nos municípios de Caraúbas do Piauí, Caxingó e Murici dos Portelas que irão pleitear vagas nos legislativos locais.
Já os secretários que têm intenção de concorrer a prefeito e vice, precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleições, ou seja, 07 de junho. Por isso, o pré-candidato do PMDB à sucessão municipal – Thelvézio Duarte Filho (secretário de Infraestrutura) e Bernildo Val do PR (superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado), poderão ficar nos seus cargos até o início de junho.
ENTENDA A NOTÍCIA
A legislação eleitoral estabelece prazos para que candidatos se afastem de funções públicas que eventualmente exerçam meses antes da eleição. Objetivo é evitar uso da máquina em favor deles. Confira na matéria abaixo o calendário eleitoral de quem precisa se afastar para concorrer a cargo público.
Por: Frank Cardoso / Foto: Rurik Araújo (Portal Boca do Povo)
Um comentário:
Parabéns pelas duas matérias sobre as eleições ficaram muito boas e consegui tirar algumas dúvidas.
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