quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

INVESTIGAÇÃO

COVIDÃO: Sesapi e Fepiserh são alvos de nova operação da PF

Prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é da ordem de R$ 19 milhões. Mandados de busca e apreensão estão acontecendo nas cidades de Teresina, Picos, Bom Princípio do Piauí e Timon/MA. 

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a "Operação Onzena", que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus (covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e CGU acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí.

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pelas instituições investigadas.

Ainda de acordo com a PF, a empresa investigada vendeu itens de proteção no combate à covid-19, como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da Controladoria Geral do Estado (CGE) como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela covid-19. Também foi constatada durante a auditoria do TCE aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao todo participam da operação 70 policiais federais e 8 auditores da CGU para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos, Bom Princípio do Piauí e Timon/MA, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí, com objetivo de colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela Fepiserh e Sesapi no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.

Operação Onzena

A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: GP1

Nenhum comentário: