COVIDÃO: Sesapi e Fepiserh são alvos de nova operação da PF
Prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é da ordem de R$ 19 milhões. Mandados de busca e apreensão estão acontecendo nas cidades de Teresina, Picos, Bom Princípio do Piauí e Timon/MA.
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da
União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a "Operação
Onzena", que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em
contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços
Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI),
dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus
(covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo
Nacional de Saúde (FNS).
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve
início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria
realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e CGU acerca de contratações
superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5
milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica
do Estado do Piauí.
No curso das investigações foram analisados
processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais,
dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário
federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pelas
instituições investigadas.
Ainda de acordo com a PF, a empresa investigada
vendeu itens de proteção no combate à covid-19, como máscara N95, máscara
cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao
definido na nota técnica 05 da Controladoria Geral do Estado (CGE) como o
praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela covid-19.
Também foi constatada durante a auditoria do TCE aquisição de testes rápidos
para detecção da covid-19 classificados como “não conformes" pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao todo participam da operação 70 policiais
federais e 8 auditores da CGU para o cumprimento de 17 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Teresina, Picos, Bom Princípio do Piauí e Timon/MA,
expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí, com objetivo de colher
elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações
públicas realizadas pela Fepiserh e Sesapi no intuito de favorecer empresas
específicas, dentre outras práticas criminosas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de
associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos, cujas
penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
Operação Onzena
A palavra “onzena” significa juros
exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e
superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos
estados do Piauí e Maranhão.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1
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