PF cumpre mandados contra a Dimensão Distribuidora e prefeitura de Bom Princípio do PI
Foram cumpridos ainda mandados na sede da Fepiserh, em uma empresa e residência na cidade de Picos e em Timon, no Maranhão.
A empresa Dimensão Distribuidora é um dos alvos da
“Operação Onzena", deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria
Geral da União, na manhã desta quinta-feira (14), que investiga ainda a
Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e Secretaria de
Saúde do Estado do Piauí (SESAPI).
Foram cumpridos mandados na sede da empresa
localizada na Avenida Gil Martins, no bairro Pio XII, zona sul de Teresina, na
Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, na sede da Fepiserh, em uma empresa e
residência na cidade de Picos e em Timon, no Maranhão.
A PF e CGU apuram fraudes em processos
licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação
Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do
Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições públicas, destinados ao
combate do novo coronavírus (covid-19) e custeados com recursos públicos
federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a Dimensão
Distribuidora vendeu itens de proteção no combate à covid-19, como máscara N95,
máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500%
superior ao definido na nota técnica 05 da Controladoria Geral do Estado (CGE)
como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela
covid-19.
Também foi constatada durante a auditoria do TCE
aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 classificados como “não
conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Investigações
Após análise de quatro procedimentos de dispensas
de licitação, sendo um realizado pela Fepiserh, dois pela Sesapi e um pela
Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, justificadas pela emergência
sanitária decorrente da pandemia da covid-19, a CGU e o TCE apuraram sobrepreço
em diversos dos itens contratados (chegando a 507,47% na aquisição de máscaras
N95 pela Fundação). Os valores pagos por esses entes públicos até o momento,
referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em
relação aos quais foi apurado um prejuízo efetivo de R$ 19.164.308,64,
decorrente de superfaturamento.
Também foram constatados indícios de montagem
fraudulenta de processo, de acerto prévio entre agentes públicos e empresas
contratadas, bem como suspeitas de combinação entre essas empresas, de forma a
possibilitar que fossem contratadas com preços abusivos.
Operação
A Operação Onzena consiste no cumprimento de 17
mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Teresina, 2 em Picos, 1 em Bom
Princípio do Piauí (PI) e 1 em Timon (MA). O trabalho conta com a participação
de 8 servidores da CGU e de 79 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria Geral da União (OGU),
mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações
sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las
por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso,
basta escolher a opção “Não identificado”.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1
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