Câmara aprova fixar mandato de todos
os cargos eletivos em 5 anos
Ampliação ocorre para ‘compensar’ o fim da
reeleição para presidente, governador e prefeito.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira
(10) o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava também
em votação a coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data,
mas essa proposta foi rejeitada.
COMO
VAI FUNCIONAR:
1) regra de transição: em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de 4 anos;
2) eleição de
2022: aí passa a valer o mandato de 5 anos para os novos eleitos;
3) senadores:
para os eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para
os eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos
senadores que forem eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);
4) prefeitos e
vereadores: os mandatos de prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos
para os que forem eleitos em 2016. Passam a ser de 5 anos apenas para os
eleitos em 2020.
Ou seja, a
ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5 anos para todos os
cargos eletivos no país. Não deu certo.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Com
informações do UOL
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