CLASSIFICAÇÃO: 'PÉSSIMO'

Assembleia Legislativa do Piauí está entre as três piores casas legislativas do Brasil; aponta Transparência Internacional

Ao todo, o estudo considerou 62 indicadores para definir pontuação entre 0 e 100. O legislativo do Acre obteve 14,4 pontos. A assembleia do Amapá, 18, e a do Piauí, 19. 

A Assembleia Legislativa do Acre ficou em último lugar no ranking da Transparência Internacional, que avalia o trabalho das casas legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal. Os legislativos do Amapá e do Piauí também estão no pé da lista (veja abaixo) e recebam a classificação “péssimo” no estudo.

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Para elaborar o chamado Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que será divulgado nesta quinta-feira (25), os pesquisadores levaram em conta informações como o uso de cotas parlamentares, viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e aos próprios deputados.

Ao todo, o estudo considerou 62 indicadores para definir pontuação entre 0 e 100. O legislativo do Acre obteve 14,4 pontos. A assembleia do Amapá, 18, e a do Piauí, 19. A CNN contactou a direção das três casas legislativas, mas não obteve retorno.

Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). — Foto: Catarina Costa

O levantamento também classifica os legislativos, com base na nota, em “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo”. Nenhum deles obteve a classificação máxima. No entanto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as assembleias do Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará conseguiram pontuação para serem avaliadas em “bom”.

Para o gerente de programas da Transparência Internacional no Brasil, Renato Morgado, o resultado da pesquisa mostra o tamanho do estado ou seu desenvolvimento econômico não têm relação com a transparência e boa governança dos órgãos avaliados.

“Estados pequenos conseguiram melhores resultados que estados grandes e mais ricos. Isso demonstra que, mais do que recursos financeiros, é necessário vontade política para implementar medidas que vão aproximar os cidadãos dos seus deputados. As mesas diretoras das assembleias que assumiram no início desse ano nas novas legislaturas estaduais possuem uma grande oportunidade de promover avanços em seus mandatos”, explica.

No estudo, foram avaliados ainda os mecanismos de participação dos cidadãos nas assembleias legislativas. Segundo o relatório, 7 não possibilitam que a população faça denúncias de corrupção pela internet. E mais: foi constatado que nenhum legislativo estadual, incluindo o do DF, prevê medidas para proteção de denunciantes de corrupção.

“É preocupante. Outro estudo da Transparência Internacional, revela que 69% das pessoas acreditam que podem sofrer retaliações se denunciarem casos de corrupção. Para combater a corrupção, as assembleias legislativas precisam proteger quem denuncia injustiças e irregularidades através de mecanismos que garantam proteção contra retaliações”, afirma Nicole Verillo, gerente de apoio e incidência anticorrupção da Transparência Internacional no Brasil.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Com informações de Leonardo Ribeiro (CNN - Brasil)