Justiça libera e 25 mil professores terão direito a receber o Fundef no Piauí; veja quem tem direito
O rateio ainda não tinha sido realizado porque o recurso estava em uma conta jurídica e precisava ser transferido para a específica do Fundef.
O secretário estadual de Educação, Washington
Bandeira, informou neste domingo (22/01) que a Justiça Federal liberou os R$
107 milhões do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério) que serão pagos aos professores da rede
estadual.
Segundo o gestor, o rateio ainda não tinha sido
realizado porque o recurso estava em uma conta jurídica e precisava ser
transferido para a específica do Fundef, feito após o término do recesso do
Judiciário. “Cerca de 40 mil matrículas terão direito ao precatório, que
corresponde em torno de 25 mil professores”, frisou.
A informação foi dada em entrevista ao
Cidadeverde.com durante as solenidades do Governo do Estado pelos 200 de adesão
do Piauí à independência do Brasil, em Piracuruca.
Secretário estadual de Educação, Washington Bandeira. |
De acordo com o secretário, o rateio deve ser feito
ainda neste mês de janeiro. “Os valores do Fundef foram para a conta correta
por despacho do juiz federal e já estão disponíveis para pagamento. É só
formatar a logística e o pagamento será feito no final deste mês ou início do
próximo”, afirmou.
Washington Bandeira também explicou que os
servidores com matrícula ativa na rede irão receber o precatório pela conta
normal, muito provavelmente no final do mês. Já os que estão fora da rede
precisam atualizar um cadastro através de um link que será disponibilizado no
site da Seduc (Secretaria de Estado da Educação).
“Será preciso o preenchimento dos dados para que a
pessoa possa receber o dinheiro”, ressaltou o secretário.
A comissão do Fundef divulgou que terão direito ao
precatório somente os professores que trabalhavam na rede de 1 janeiro de 1997
a dezembro de 2006.
Quem tem direito
Professores “seletistas”, bolsistas, temporários,
aposentados, pensionistas e herdeiros.
Período trabalhado
Que estavam na rede de janeiro de 1997 a dezembro de
2006.
Como será pago
O servidor da rede receberá na sua conta e o
servidor que saiu da rede precisa fazer um cadastro disponibilizado no site da
Seduc.
Fabio Matos, membro da comissão do Fundef, reforçou
a necessidade de quem estiver fora da rede realizar o cadastro. “Já os
herdeiros precisam apresentar um alvará ou autorização judicial, como está
previsto na legislação”, concluiu.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: Cidade Verde
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