terça-feira, 24 de janeiro de 2023

LIBERDADE

Justiça concede liberdade a jovem de Buriti dos Lopes preso sob acusação de tentativa de roubo em Cocal

A decisão foi assinada na noite desta segunda-feira (23/01), pelo juiz da Comarca de Cocal. 

O Juiz Manfredo Braga Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Cocal, revogou a prisão preventiva do jovem buriense Willian da Silva Alves, de 19 anos, preso na terça-feira (17/01) da semana passada, ao ser apontado pela vítima como o autor dos disparos de arma de fogo efetuados em uma tentativa de roubo a um mercantil no Bairro São Francisco em Cocal, município da região Norte do Piauí.

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A decisão foi assinada na noite desta segunda-feira (23/01), às 20 horas. No documento, o magistrado levou em consideração que a defesa, representada pelos advogados João Batista de Brito Carvalho Filho e Bruno Dante Portela Caldas trouxeram aos autos novos elementos aptos a ensejar uma modificação da situação prisional do acusado, corroborando com outro vídeo apresentado pela Polícia Civil, que mostra o verdadeiro assaltante vestindo as mesmas roupas de quando praticou o crime.

Willian da Silva Alves / Foto: Arquivo Pessoal

"No caso em tela, o fundamento do decreto prisional deixou de existir, eis que a dúvida sobre a autoria merece ser considerada em favor do requerente. Não há que se falar em garantia da ordem pública ou da aplicação da lei penal quando a autoria não resta demonstrada acima de qualquer suspeita". diz trecho da decisão.

Na decisão, o juiz ainda destacou que Willian da Silva Alves não é portador de antecedentes criminais e possui residência fixa e profissão definida, concedendo a sua liberdade provisória, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares:

a) Comparecimento periódico em juízo a cada 90 dias, informando as atividades realizadas, pelo período de um ano ou antes, acaso não seja denunciado;

b) Comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço;

c) Comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito policial e da instrução criminal.

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Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Blog do Coveiro

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