Sesapi vai pagar mais de R$ 7 milhões para municípios através do cofinanciamento
Os valores relativos a cada ente municipal estão detalhados no Diário Oficial do Piauí, que foi publicado no dia 28 de janeiro.
Os 224 municípios piauienses já podem consultar os
valores que o Governo do Estado repassará neste ano para os municípios através
do plano de cofinanciamento para melhorias das ações de saúde nos municípios.
São R$ 7,3 milhões que serão distribuídos com recursos próprios, de acordo com
a população, critérios econômicos e metas a serem alcançadas.
Os valores relativos a cada ente municipal estão
detalhados no Diário Oficial do Piauí, que foi publicado no dia 28 de janeiro.
A expectativa é de que a partir deste mês de fevereiro, aqueles municípios que
estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao
primeiro repasse correspondente a 2022.
“No final do ano o governador Wellington Dias assinou um decreto que estabelece
um novo valor cofinanciamento e cabia a Sesapi junto com as secretarias
municipais se reunirem para deliberar como esse recurso seria dividido, através
de critérios técnicos e populacionais. Agora em fevereiro será pago um novo
valor de custeio. Cabendo ao município aplicar esse valor como estabelecido em
reuniões com o Cosems, Sesapi e APPM”, explica o secretário de Estado da Saúde,
Florentino Neto.
De acordo com o secretário, o cofinanciamento
atuará como um componente de complementação na área da saúde e é um instrumento
importante em que o estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do
Sistema Único de Saúde (SUS). “Fizemos um parcelamento de todos os débitos
existentes com os municípios e no final de janeiro pagamos toda a dívida, das
parcelas que estavam em atraso. É importante ressaltar que estes recursos são
essenciais para qualificar os serviços de saúde prestados pelos municípios”,
destaca o secretário o gestor.
O cofinanciamento é um repasse mensal de recursos
aos municípios, a título de auxílio ao custeio das ações e serviços de saúde,
como Atenção Básica/Atenção Primária em Saúde (APS), SAMU, Hospitais de Pequeno
Porte (HPP), Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Ambiental e
Epidemiológica), Assistência Farmacêutica e Saúde Mental.
“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação anual
com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações e serviços,
exigindo a melhoria de indicadores de saúde conforme resolução da CIB,
observando sempre as metas de redução da Mortalidade Materna e Infantil e
demais indicadores de qualidade em saúde”, disse o secretário.
Para qualificar os gastos, o Governo formulou uma
política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios
com a Secretaria de Estado da Saúde. Entretanto, independentemente disso, cada
um dos 224 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao
número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado
será definida com base em critérios sociais e econômicos.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: ASCOM/Sesapi
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