quarta-feira, 15 de abril de 2020

REABERTURA

Mão Santa autoriza retorno do comércio em Parnaíba após prazo de liminar que suspendeu decreto
De acordo com o procurador geral do município, Ricardo Mazulo, a decisão judicial foi cumprida integralmente e desde a terça-feira (14/04) voltou a valer o decreto assinado anteriormente pelo prefeito.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, autorizou o retorno gradativo das atividades econômicas na cidade. O retorno se deu após o fim do prazo da liminar da juíza Victoria Muylaert, da 4ª Vara de Parnaíba, que suspendeu o decreto municipal que autorizou há 15 dias o funcionamento do comércio na região.

De acordo com o procurador geral do município, Ricardo Mazulo, a decisão judicial foi cumprida integralmente e desde a terça-feira (14/04) voltou a valer o decreto assinado anteriormente pelo prefeito Mão Santa, que possibilitava a abertura de forma responsável e com todos os cuidados do comércio.



Para voltar a funcionar, as empresas terão que seguir algumas medidas, como: respeitar o distanciamento, evitar aglomerações, fornecer máscaras a funcionários e disponibilizar álcool em gel na entrada dos estabelecimentos.

Ricardo Mazulo ressaltou ainda que a Vigilância Sanitária vai atuar para orientar e fiscalizar se as medidas de segurança estão sendo cumpridas no comércio local.

Ainda segundo o procurador, não houve prorrogação da decisão por parte da magistrada, e o prefeito Mão Santa, aconselhado pela assessoria jurídica do município, resolveu adotar essa medida como forma de manter empregos e renda para as famílias parnaibanas, principalmente aos que ficaram mais vulneráveis com a quarentena.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Oitomeia.com

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