Polícia Federal deflagra operação contra fraudes de salário-maternidade em Tutóia-MA
A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Maranhão.
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta
quarta-feira (01), a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes
contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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A operação decorre de Inquérito Policial iniciado em
outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no
estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso
relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas
domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do
programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição
previdenciária.
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No total, 22 policiais federais cumpriram 07
mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e
apreensão na cidade de Tutóia, no litoral do Maranhão. Dentre os mandados
judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos
equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de
origem criminosa.
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De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação
de Inteligência Previdenciária - COINP, em apenas 59 benefícios, o
prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão
dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
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Os envolvidos estão sendo investigados pela prática
dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em
sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c
171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam
de 01 ano e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
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O nome da operação é uma expressão em latim,
significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude
perpetrada.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Infoco Piauí / Imagens: divulgação/PF-MA
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