Deputado Federal Jesus Rodrigues envia texto ao Portal
Boca do Povo e questiona Joaquim Barbosa
“Pela segunda vez venho a público escrevendo sobre esse tema que tem
dominado a cena política já faz algum tempo”, diz.
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| Dep. Jesus Rodrigues |
Os traidores não serão
perdoados...
...nem pelos traídos,
nem pelos beneficiários da traição. Busque na história da humanidade algum
traidor que tenha se dado bem. Os oportunistas também têm pernas curtas, da
mesma forma que a mentira. O que falar então dos omissos? Esses também cometem
pecados. Como diz a Bíblia, pecamos por ação ou por omissão.
Faço essa introdução
para tratar mais uma vez da ação penal 470. Não posso e nem devo, na condição
de Deputado Federal, omitir minha opinião a respeito desse assunto ou de
qualquer outro que seja do interesse da sociedade. Penso que qualquer pessoa
poderia se expressar sobre o assunto, em especial os que trabalham com as leis,
juristas, advogados, bacharéis, em que pese o ritual de alguns não poderem vir
a público, há os que não querem bater de frente com seu presidente por questões
corporativas. Porém, filósofos e outros cidadãos, e não apenas jornalistas ou
colunistas, em algum momento deveriam expressar suas opiniões, não apenas
fugiriam do pecado da omissão como dariam uma boa contribuição para a
democracia, que sempre se fortalece com o debate das diferentes opiniões.
Pela segunda vez venho
a público escrevendo sobre esse tema que tem dominado a cena política já faz
algum tempo. No primeiro fiz uma analogia ao dito popular que diz: "aos
amigos, os benefícios da leis; aos inimigos, os rigores da lei". Entendo
que a nossa Suprema Corte não deveria dar benefícios ou aplicar rigores contra
nenhum cidadão. O STF - Supremo Tribunal Federal não deveria ter amigos ou
inimigos. Entretanto, com o passar dos dias, com as leituras sobre o assunto,
as opiniões podem mudar com os novos esclarecimentos que vão surgindo.
Juntando as peças, como
se fosse um quebra-cabeças, a imagem que se forma tem semelhança com a história
recente do país que foi protagonizada por Fernando Collor de Mello. Figura que
surgiu no cenário político nacional como caçador de marajás. Para quem não
lembra, marajás eram servidores públicos com injustificáveis super salários,
algo inaceitável ontem e hoje também, mas que serviu como grande bandeira
nacional potencializado por forte exposição na grande mídia nacional. Surgia
assim um salvador da pátria.
Qualquer semelhança com
o Ministro Presidente do STF, Joaquim Barbosa, não é mera coincidência. Vamos
aos fatos. Joaquim Barbosa surge no cenário político nacional como caçador de
político corrupto. Todos sabemos que não existe figura mais condenável que
político corrupto e criminoso do colarinho branco. Essa é uma bandeira muito
maior e mais emblemática que caçar marajás. A exposição massiva na mídia de
hoje em dia é muito maior e mais extensa que na época de Fernando Collor. Eis
aí um novo salvador da pátria.
Que me desculpe Collor
de Mello, mas JB tem alguns encantos a mais. É negro, veio de família pobre,
venceu na vida, chegou ao mais alto posto do poder judiciário, pode pegar
carona na imagem de Barack Obama, primeiro presidente negro dos Estados Unidos.
E se os brasileiros elegeram a primeira mulher presidente, por que não
elegeriam o primeiro negro? O cenário hoje é mais favorável a Joaquim Barbosa
do que foi a Fernando Collor em seu momento. Antes de passar adiante, quero
reafirmar abertamente o seu direito a uma candidatura a presidente.
Mas compreendo que
Joaquim Barbosa vem cercando o caso da ação penal 470 de ineditismos nunca
vistos antes na história deste país. Usar a tese o domínio do fato, convocar
uma cobertura novelesca para as sessões do julgamento em período de plena
campanha eleitoral, expedir mandado de prisão para quem ainda tem direito a
recurso, usar o feriado simbólico da Proclamação da República para recolher de
avião, em diversos estados, apenados ao regime semi aberto e colocá-los em
regime fechado e quebrar o devido processo legal parece mais um conjunto de
ações de marketing político do que exercício do direito.
Portanto, se toda essa
exposição do julgamento da ação penal 470 está sendo tramada para a finalidade
política eleitoral, Joaquim Barbosa comete o pecado da traição à Justiça. E
esse é um pecado maior que o oportunismo de usar o posto para legislar em causa
própria, é ser esperto contra seus pares do STF, que podem não estar percebendo
a estratégia do colega Presidente, da mesma forma como, às vezes, não
percebemos a artimanha de um outro companheiro de Partido. Traição à Justiça é
muito mais grave porque Ela não é uma instituição ou uma pessoa, ela é um
sentimento, uma referência tênue do equilíbrio entre partes. A Justiça é uma
expectativa positiva para as partes, inclusive para aquelas que não estejam
diretamente envolvidas. Colocar a Justiça a serviço de outra causa que não dela
mesma, pode significar uma insegurança brutal na superestrutura da sociedade.
Essa novela da vida
real está apenas começando. Veremos como serão escritos os próximos capítulos.
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