Ministério Público constata irregularidades no Corpo de Bombeiros de Parnaíba
De acordo com o MPPI, através de vistorias as equipes averiguaram diversos problemas estruturais no Batalhão, como rachaduras e infiltrações nas paredes, fiação exposta dentre outros.
Na manhã da última sexta-feira (29), o Ministério
Público do Piauí (MPPI) realizou uma visita técnica no 2º Batalhão do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado (CBMPI), localizado no Centro de Parnaíba. A
vistoria tinha o objetivo de averiguar possíveis irregularidades referente as
condições de trabalho e estruturas física da unidade.
Segundo o MPPI, a ação foi realizada com apoio do
Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e
da 8ª Promotoria de Justiça do município.
De acordo com o órgão ministerial, na oportunidade
as equipes constataram diversos problemas estruturais nas instalações do
Batalhão, como rachaduras e infiltrações nas paredes, fiação exposta,
precariedade dos alojamentos dos bombeiros, bem como a ausência de regularidade
contra incêndios junto ao próprio Corpo de Bombeiros. A circunscrição da
unidade engloba 36 municípios da região norte e do litoral do Piauí.
Ainda segundo o MPPI, durante a vistoria foi
possível averiguar que o 2º BBM não possui nenhuma moto aquática (jet-ski) que
é utilizada no resgate e salvamento de vítimas de afogamento no mar.
Os representantes do MPPI também verificaram que
faltam cilindro de mergulho, bem como Equipamentos de Proteção Individual –
EPIs. Além de roupas e equipamentos para mergulho existentes que foram
adquiridos pelos bombeiros, com recursos próprios, a despeito de haver, na
conta única do estado, recursos do Fundo de Modernização e Aparelhamento do
CMBEPI (FUNAP) na ordem de R$ 12 milhões, pendentes de destinação, na forma da
Lei Estadual Nº 5.906 de 29/10/2009.
Conforme o Ministério Público, o efetivo do 2º BBM
possui apenas o equivalente a 10% da quantidade prevista por Lei. Dessa forma,
o órgão ressalta que é um número insuficiente para integrar as equipes diárias
de acordo com os protocolos de salvamento, resgates e de atendimento de
ocorrências de incêndio e em quantidade suficiente para atender à demanda da
circunscrição.
O MPPI informa que participaram da vistoria as
promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do GACEP, e
Lenara Porto, membro do GACEP, e a assessora da 8ª PJ de Parnaíba, Lara
Miranda.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: Viagora/MP-PI
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